PENSÕES - Subdiretoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica

More documents

Recommendations

Info

05 JAN 2004 ICA 47-1 ÍNDICE AGENTE DE CONTROLE INTERNO, 9 AGENTE DELEGADO, 9 ÂMBITO, 10 AUTORIDADE COMPETENTE, 9 AUTUAÇÃO, 10 CLASSIFICAÇÃO, 11 CONCEITUAÇÃO, 9 COMPETÊNCIA, 10 CONTRIBUIÇÃO PARA A PENSÃO..., 14 CONTRIBUINTE DA PENSÃO..., 13 CONTROLE DA CONTRIBUIÇÃO PARA A PENSÃO..., 27 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, 9 DISPOSIÇÕES FINAIS, 29 DISPOSIÇÕES GERAIS, 23 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, 9 ESPÉCIE, 11 FINALIDADE, 9 HABILITAÇÃO, 23 INDEXAÇÃO, 19 NATUREZA, 11 ORIENTAÇÃO INICIAL, 17 PEÇA DO PROCESSO, 17 PREFÁCIO, 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 31 RELAÇÃO DE CÓDIGOS NUMÉRICOS RELATIVOS A POSTOS E GRADUAÇÕES, ver ANEXO 18 TEMPORALIDADE, 11 MODELOS DE CARIMBOS - AUTUAÇÃO DE DOCUMENTO E AUTENTICAÇÃO DE FOTOCÓPIA DE DOCUMENTO, ver ANEXO 1 MODELOS DE DESPACHO - OM DE ORIGEM/SDIP– SOLICITAÇÃO PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A PENSÃO CORRESPONDENTE A UM POSTO/GRAD. SUPERIOR, ver ANEXOS 5A e 5B (3) SDIP/OM DE ORIGEM – AUTORIZAÇÃO PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A PENSÃO CORRESPONDENTE A UM POSTO/GRAD. SUPERIOR, ver ANEXOS 6A e 6B (4) OM DE ORIGEM/SDIP – SOLICITAÇÃO PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A PENSÃO CORRESPONDENTE A DOIS POSTOS/GRAD. SUPERIORES, ver ANEXOS 11A e 11B (5) SDIP/OM DE ORIGEM – AUTORIZAÇÃO PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A PENSÃO CORRESPONDENTE A DOIS POSTOS/GRAD. SUPERIORES, ver ANEXOS 12A e 12B (6) OM DE ORIGEM/SDIP – SOLICITAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO, ver ANEXOS 14A e 14B (7) SDIP/OM DE ORIGEM-AUTORIZAÇÃO PARA CANCELA- MENTO DE CONTRIBUIÇÃO, ver ANEXOS 15A e 15B 33
05 JAN 2004 ICA 47-1 MODELO DE FOLHA DE INDEXAÇÃO, ver ANEXO 2 MODELOS DE ITENS PARA BOL. INT. - DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO, ver ANEXOS 7A e 7B - NOVA CONTRIBUIÇÃO E DESCONTO DA DIFERENÇA EM ATRASO, ver ANEXOS 8A e 8B MODELOS DE ITENS PARA BOL. INT. – APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO, ver ANEXOS 4A a 4D - APRESENTAÇÃO E DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO, E CANCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO, ver ANEXOS 16A a 16C MODELO DE OFÍCIO – OM DE ORIGEM/SDIP – ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA FOLHA DE CÁLCULO E PUBLICAÇÕES RELATIVAS À NOVA CONTRIBUIÇÃO E AO DESCONTO DA DIFERENÇA EM ATRASO, ver ANEXO 9 MODELO DE RADIOGRAMA – OM DE ORIGEM/SDIP – INFORMAÇÃO SOBRE PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO EM BOL. INT., ver ANEXO 17 MODELOS DE REQUERIMENTO - CONTRIBUIÇÃO PARA A PENSÃO CORRESPON- DENTE A UM POSTO/GRAD. SUPERIOR, ver ANEXOS 3A e 3B (8) CONTRIBUIÇÃO PARA A PENSÃO CORRESPONDENTE A DOIS POSTOS/GRAD. SUPERIORES, ver ANEXOS 10A e 10B (9) SOLICITAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO, ver ANEXO 13 34
Page 1 and 2: COMANDO DA AERONÁUTICA PENSÕES IC
Page 3 and 4: PORTARIA Nº 23/DIRINT, DE 29 DE 20
Page 5 and 6: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 5-MODELO
Page 7 and 8: 05 JAN 2004 ICA 47-1 INTENCIONALMEN
Page 9 and 10: 05 JAN 2004 ICA 47-1 1.2.7 AUTUAÇ
Page 13 and 14: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ou graduação
Page 17 and 18: 05 JAN 2004 ICA 47-1 4.2.2 As peça
Page 19 and 20: 05 JAN 2004 ICA 47-1 4.4.10 Quando
Page 23 and 24: 05 JAN 2004 ICA 47-1 g) cópia do
Page 25 and 26: 05 JAN 2004 ICA 47-1 f) para o mili
Page 31: 05 JAN 2004 ICA 47-1 INTENCIONALMEN
Page 35 and 36: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 2 (MODEL
Page 37 and 38: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 3B (MODE
Page 39 and 40: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 4 (Cont.
Page 41 and 42: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 5A (cont
Page 43 and 44: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 5B (cont
Page 45 and 46: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 6B (MODE
Page 47 and 48: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 7 (Cont.
Page 49 and 50: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 9 (MODEL
Page 51 and 52: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 10B (MOD
Page 53 and 54: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 11A (con
Page 55 and 56: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 11B (con
Page 57 and 58: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 12B (MOD
Page 59 and 60: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 14 (MODE
Page 61 and 62: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 16 (MODE
Page 63: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 18 (RELA

PENSÕES - Subdiretoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?