1996 - Sociedade Brasileira de Psicologia
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M R 2.01<br />
FOU ACâOEEXERCiCIOPROFISSIONALDAPSICO.<br />
LOGM :A M RFACECONSELHOS.UNW ERSD O ES.<br />
M R 2.01.1<br />
0S COjSELHOS DE PSICOLOGIA, A FORMACAO E O<br />
EXERCICIO PROFISSIONAL. Adriano Furtado <strong>de</strong> Holanda.<br />
Conselho Regional <strong>de</strong> <strong>Psicologia</strong> - la Regiâo.<br />
Este trabalho visa expor algumas reflexöes sobre as funçöes dos<br />
Conselhos Regionais e Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> <strong>Psicologia</strong> e a fonnaçso dos<br />
psicölogos. Sabemos que existe uma fronteira relativamente extensa<br />
que separa o que é do campo da Formaçào - e se associa às<br />
Entida<strong>de</strong>s Formadoras (Faculda<strong>de</strong>s e Universida<strong>de</strong>s) e que se<br />
constitui num campo <strong>de</strong>nominado <strong>de</strong> ç'Docente' - e o que é do<br />
âmbito da Fiscalizaçâo e da Orientaçâo - como funçöes primélias<br />
dos Conselhos <strong>de</strong> <strong>Psicologia</strong> e, portanto, no terreno do ç:Exercfcio<br />
Protissionar'. A reflexâo que se propöe a reavaliar estas questöes,<br />
assinalando que nâo h; significativa distinçâo entre o que (5<br />
exercfcio profissional e o que é formaçso protissional. Dentro da<br />
atual perspectiva da ciência, <strong>de</strong> atuar na interdisciplinarieda<strong>de</strong> ,<br />
n:o sejulga cabfvel <strong>de</strong>limitar campos estreitos <strong>de</strong> açâo <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s<br />
que, direta ou indiretamente, utilizam-se <strong>de</strong> prerrogativas se'melhantes.<br />
Numa perspectiva dialética, o que se percebe é um<br />
continum atribuiçöes entre a Formaçâo e o exercfcio Profissional.<br />
Os Conselhos <strong>de</strong> <strong>Psicologia</strong> e as Formadoras <strong>de</strong>vem estabelecer<br />
critérios conjuntos <strong>de</strong> açâo, sendo que muitas das <strong>de</strong>limitaçöes<br />
do campo docente po<strong>de</strong>m, e <strong>de</strong>vem ser encarados (urfdica e<br />
formalmente) como campos <strong>de</strong> interface, a<strong>de</strong>ntrando no terreno<br />
do exercfcio Profissional e, portanto, da esfera <strong>de</strong> atuaçëo dos<br />
Conselhos, como é o caso da Supervisâo <strong>de</strong> Estsgio em Forma'çëo<br />
<strong>de</strong> Psicölogos, por exemplo. Outra reflexso importante diz<br />
respeito a um redimensionamento das tdatribuiçöes' dos Conse'lhos,<br />
segundo a legislaçâo vigente, que aponta para a orientaçâo,<br />
a fiscalizw âo e a disciplina do exercfcio profissional. Neste âmbito,<br />
faz-se necessM o rediscutir o sentido <strong>de</strong>stas atribuiçöes it<br />
1uz da atualida<strong>de</strong> e Na luz da interface <strong>de</strong> atuaçâo protissional.<br />
-000-<br />
M R 2.01.2<br />
O QUE OS CONSELHOS DE PSICOLOGIA DEVEM ESPE.<br />
RAR DAS UNIVERSIDADE. éna Lûcia Francisco, Universi'.<br />
da<strong>de</strong> Catölica <strong>de</strong> Pemambuco. '<br />
A autora preten<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> sua experiência como docente e<br />
como Conselheira regional e fe<strong>de</strong>ral, atuando, enquanto<br />
conselheira, <strong>de</strong> forma mais direta em Comissâo e Câmara <strong>de</strong> F.du.caçâo<br />
e Formaçâo Profissional abordar a estreita relaçâo e in<strong>de</strong>pendência<br />
entre a Formaçâo Acadêmica e o Exercfcio Profissional.<br />
Para tanto, a temstica serl inicialmente tratada do ponto <strong>de</strong><br />
vista das Funçöes dos Conselheiros Fe<strong>de</strong>ral e Regional em face iï<br />
realida<strong>de</strong> e às <strong>de</strong>mandas com as quais estas Autarquias lidam en1<br />
seu cotidiano. De fonna mas especftka, discutiremos as questöes<br />
que envolvem diretamente o exercfcio profissional em seus aspectos<br />
relacionados à formaçëo, apresentando dados <strong>de</strong> pesquisas<br />
reàlizadas que nos apontam para intimeras direçöes: algumas<br />
prsticas emergentes na <strong>Psicologia</strong>, quer elas se realizem em novos<br />
espaços ou em espaços chamados tradicionais, as orientaçöes<br />
que sâo mais freqûentemente buscadas pelos protissionais e estudantes,<br />
as <strong>de</strong>ntincias <strong>de</strong> carster ético que mais comumente ocorrem,<br />
entre outros. Por outro lado, os aspectos que dizem respeito<br />
à. fonnaçâo acadêmica do psicölogo nos parece <strong>de</strong> extrema rele-<br />
SBP - XXVI Reuniâo Anual <strong>de</strong> <strong>Psicologia</strong><br />
MR - Mesas Redondas<br />
vância, para que através da anslise <strong>de</strong>sses referenciais, na relaçâo<br />
com aqueles pröprios do exercfcio protissional, tenhamos subsfdios<br />
para que a questâo - o que os Conselhos <strong>de</strong> <strong>Psicologia</strong> <strong>de</strong>vem<br />
esperar das Universida<strong>de</strong>s - possa ser aprofundada. Esperamos<br />
que as reflexöes trazidas possam contribuir para que, em um<br />
trabalho coletivo, possamos diminuir adistância, aindaexistente,<br />
entre a <strong>Psicologia</strong> enquanto Ciência e Profissâo.<br />
-000-<br />
MR 2.01.3<br />
O QIJE AS UNIVERSIDADES DEVEM ESPERAR DOS CON-<br />
SELHOS DE PSICOLOGIA.MCHZJ Monteiro Borges. Departamento<br />
<strong>de</strong> <strong>Psicologia</strong> Escolar e do Desenvolvimento, Instituto <strong>de</strong><br />
<strong>Psicologia</strong> da Universidadc <strong>de</strong> Brasflia.<br />
Esta apresentaçâo tem como objetivo trazer a esta mesa a reflexâo<br />
sobre as possfveis interaçöes entre os Conselho Fe<strong>de</strong>ral e<br />
Regionais <strong>de</strong> <strong>Psicologia</strong> e as universida<strong>de</strong>s. Partindo da<br />
explicitaçso das competências legais <strong>de</strong> cada um <strong>de</strong>stes örgsos,<br />
<strong>de</strong> seus objetivos e <strong>de</strong> seus papéis sociais e polfticos, tentar-se-s<br />
encontrar os pontos <strong>de</strong> inserçso entre suas diferentes competências<br />
e, a partir daf, levantar as posibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> açâo conjunta.<br />
Neste sentido, a reflexâoa ser <strong>de</strong>senvolvida apontarl no sentido<br />
das possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> parcerias entre os Conselhos e as universida<strong>de</strong>s.<br />
Estas possibilida<strong>de</strong>s serëo analisadas a partir <strong>de</strong> uma das<br />
duas venentes: os Conselhos e as universida<strong>de</strong>s. Os Conselhos,<br />
enquanto örgâos fiscalizadores e normativos do exercfcio profissional,<br />
po<strong>de</strong>liam oferecer às universida<strong>de</strong>s informaçöes preciosas<br />
para o estudo e pesquisa nas leas <strong>de</strong> formaçëo profissional,<br />
estruturaç:o curicular, planejamento <strong>de</strong> ensino, acompanhamento<br />
<strong>de</strong> egressos, anllise <strong>de</strong> mercado protissional, <strong>de</strong>lineamento <strong>de</strong><br />
censrios'<strong>de</strong> atuaçào protissional e levantamento <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> formaçâo continuada dos profissionais. As universida<strong>de</strong>s, por<br />
sua vez, enquanto instituiçöes voltadas para a produçëo do conhecimento<br />
e para a formaçâo profissional, po<strong>de</strong>riam respon<strong>de</strong>r<br />
às <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> produçâo <strong>de</strong> conhecimento em todos aqueles aspectos<br />
citados, além da produçso <strong>de</strong> conhecimento especfico do<br />
campo da psicologia. A parceria entre Conselhos e universida<strong>de</strong>s<br />
po<strong>de</strong>ria, ainda, concretizar-se na fonna <strong>de</strong> cursos <strong>de</strong> extensio,<br />
especializaçâo e aperfeiçoamento visando o aprimoramento do<br />
protissional psicölogo e, consequentemente, a ampliaçâo do 1eque<br />
<strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> mercado para aquele profissional. Enten<strong>de</strong>-se<br />
que tais atuwöes conjuntas po<strong>de</strong>riam ampliar tanto a<br />
relevância social das instituiçöes participantes, como as suas possibilida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> intervir nos procesos polfticos relativos à forma-<br />
Wo e ao exercfcio protisisonal.<br />
-oflo-<br />
M R 2.01.4<br />
EM BUSCA DV PERSPECTIVAS DE INTEGRAG O ENTRE<br />
OS CONSELHOS DEPSICOLOGIA EAS UNIVERSIDADES.<br />
Antônio Vrgllio Bittencourt Bastos, Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral da<br />
Bahia<br />
O quadro <strong>de</strong> problemas que cercam a fonnaçâo e o exercfcio profissional<br />
do psicölogo no pafs é bem conhecido. Ao longo das<br />
tîltimas duas décadaj acumulou-se um corpo signiticativo <strong>de</strong> estudos<br />
e reflexöes (das universida<strong>de</strong>s e dos örgâo <strong>de</strong> representaçâo<br />
da categolia) que ora mapeiam as diticulda<strong>de</strong>s, ora apontam<br />
fonnas alternativas <strong>de</strong> enfrentâ-las. Dentre muitas outras, uma<br />
das bazreiras que dificultam mudanças significativ% neste qua-