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do Mato Grosso, preenchia cavidades dentárias com resina de jatobá aquecida, que
cauterizava a polpa e funcionava como uma obturação, depois de endurecida. 7
Regulamentação do exercício da arte dentária no Brasil
No período anterior ao descobrimento do Brasil, 42 anos antes, já vigorava, em
Portugal, a carta régia de D. Afonso, de 25 de outubro de 1448, que dava “carta de
ofício de cirurgião-mor destes reinos”, e constitui-se o primeiro documento legal
disciplinador das atividades da arte de curar em terras portuguesas. De acordo
com esse documento as pessoas, para “usar da physica ou da cirurgia”, deveriam
receber uma licença especial concedida pelo cirurgião-mor, prevendo, também,
que os não habilitados legalmente para exercício das ações relativas aos cuidados
com a saúde, quando autuados, seriam “presos e multados em três marcos de ouro”
8 . Todavia, como a carta de ofício não se referia aos barbeiros e aos sangradores,
havia a possibilidade desses profissionais terem obtido licença do cirurgião-mor de
Portugal. 9
Durante o período de criação das capitanias hereditárias, entre 1534 e 1536,
com a chegada das expedições colonizadoras e a formação dos primeiros núcleos
de povoação, chegaram ao Brasil mestres de ofício de várias profissões. Tratava-se
de artesãos dentre os quais se incluíam os barbeiros: pessoas que tiravam dentes.
À época, a prática da odontologia limitava-se praticamente às extrações dentárias,
com técnicas primitivas e rudimentares, o instrumental impróprio, além de não
existirem quaisquer formas de higiene e de anestesia. 10
O exercício da arte dentária no Brasil foi regularizado em 9 de novembro
de 1629, quando estabeleceram-se, por intermédio de uma carta régia da coroa
portuguesa, os exames aos cirurgiões e aos barbeiros. Houve a reforma do
regimento do ofício do cirurgião-mor, que foi assinado por Pedro Sanches Farinha,
em 12 de dezembro de 1631. Nele se encontra a primeira alusão legal à arte dentária
em terras portuguesas. Havia a determinação de uma multa de dois mil réis para as
pessoas que “tirassem dentes” sem licença. Essa era concedida pelo doutor Antônio
7 Ibid.
8 MENEZES, José Dilson Vasconcelos de; titular fundador na instalação da Academia Cearense de
Odontologia; Fatos históricos da odontologia. Academia Maranhense de Odontologia (AMO) em Revista,
edição especial, 2008, São Luís, pp. 57 – 60.
9 CAIXETA, Francisco Carlos Távora de Albuquerque. Op. cit.
10 Ibid.