Suest/ES - Funasa

R: O processo 25150.012.225/09-62 foi precedide de cotação prévia, conforme
folhas 263, 292 e 293, a título de pesquisa de preço/percentual de desconto. Também
no processo 25150.0065.374/10-17, pesquisa conforme folhas 10,11, 12, 13 e 17,
atendendo a recomendação de Auditoria e da PGF.
14.1.a. Prazo de atendimento: Imediato.
14.1.b. Situação em: março de 2011
R: Atendida.
15.a CONSTATAÇÃO (024)
Falha no controle das ordens de fornecimento de medicamentos.
15.b-Recomendação: 001
Evidenciar, nas ordens de fornecimento de medicamentos, o que vai ser fornecido, quanto
vai ser fornecido e a quem a CORE/ES vai autorizar o fornecimento, estabelecendo desta
forma um controle eficaz de fornecimento de medicamentos a indígenas.
15.1 Providências a serem Implementadas
R: Através dos Termos de Referencias, quando da sua confecção, foi elaborado novo
modelo de Autorização de fornecimento de medicamentos, de forma que permite um
maior controle no atendimento das demandas de medicamentos a pacientes
indígenas.
15.1.a. Prazo de atendimento: Imediato.
15.1.b. Situação em: março de 2011
R: Atendida.
16.a CONSTATAÇÃO (025)
Convênio expirado com prazo de aprovação de prestação de contas vencido.
16.b-Recomendação: 001
Reiteramos a recomendação constante do item 3.1.1.1 do do Anexo I ao Relatório de Gestão
2009 - RA224401 e recomendamos à unidade observar o prazo de 60 (sessenta) dias, a fim
de pronunciar-se sobre a aprovação ou não das prestações de contas apresentadas.
16.1 Providências a serem Implementadas
R: Foi encaminhado o MEMORANDO CIRCULAR nº 004/Gab-Coordenador/Core-ES,
de 19.04.2010, acompanhado da relação dos CONVÊNIOS enquadrados na condição
contraditória ao que estabelece o artigo 31 da INSTRUÇÃO NORMATIVA STN nº 01/97,
determinando, além disso, a notificação formal do convenente e a correspondente
instauração de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE – na hipótese do prazo expirar
sem que o município sane as pendências.
16.1.a. Prazo de atendimento: Imediato.
16.1.b. Situação em: março de 2011
Relatório de Gestão 2010 – Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual do Espírito Santo
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