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R: Atendida. 17.a CONSTATAÇÃO (026) Inúmeras prorrogações infrutíferas de processo de Tomada de Contas Especial objetivando conclusão de objeto de convênio. 17.b-Recomendação: 001 Considerando as inúmeras prorrogações, concluir a TCE até 31/12/2010. 17.1 Providências a serem Implementadas R: A Tomada de Contas Especial está em fase de conclusão. 17.1.a. Prazo de atendimento: 31.08.2011. 17.1.b. Situação em: março de 2011 R: Em andamento. 17.c-Recomendação: 002 Negociar a conclusão dos objetos dos convênios anteriormente à Tomada de Contas especial, atentando-se para os prazos previstos na IN - TCU Nº 56, de 5 DEZEMBRO de 2007 e para a definição de TCE contida na mesma IN, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n.º 127/2008. 17.2 Providências a serem Implementadas R: Os contextos supervenientes estão sendo apreciadas em consonância com a recomendação sob enfoque. 17.2.a. Prazo de atendimento: Imediato. 17.2.b. Situação em: março de 2011 R: Atendida. NILTON JOSÉ DE ANDRADE Superintendente Estadual Relatório de Gestão 2010 – Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual do Espírito Santo 111
16. INFORMAÇÕ<strong>ES</strong> CONTÁBEIS DA G<strong>ES</strong>TÃO 16.1 Declaração Plena, com Ressalva ou Adversa Quadro 77. - Declaração Plena do Contador Relatório de Gestão 2010 – Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual do Espírito Santo 112
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RELATÓRIO DE GESTÃO 2010 SUEST/ES
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MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NA
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Siasg Sistema Integrado de Administ
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Quadro 48 Identificação de Subaç
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5.5 Contratos de Prestação de Ser
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1. INFORMAÇÕES SOBRE A IDENTIFICA
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Cooperação Técnica No campo da c
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2.3 Subações sob a Responsabilida
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Unidade Executora: Departamento de
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Além disso, de modo geral, os moti
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Com relação a primeira meta, fora
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Os municípios contemplados com rec
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Foram realizadas visitas aos munic
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saneamento básico em áreas indíg
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Quadro 49 - Identificação do Prog
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urais, em áreas especiais (Quilomb
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o de ações de atenção à saúde
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MOVIMENTACAO ORCAMENTARIA PARA O RE
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