Suest/ES - Funasa

assumiu, no período de 1999 a 2010, a responsabilidade de operacionalização das ações de
saúde para os povos indígenas, promovendo uma ampla e profunda estruturação institucional
para dar conta de tamanho desafio.
No entanto, o exercício de 2010 foi notoriamente marcado por profundas mudanças
institucionais nessa área, com a publicação do Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010,
que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e transfere a gestão do Subsistema
de Atenção à Saúde Indígena, competência até então da Funasa, para o Ministério da Saúde.
Cabe a Funasa, no período de transição de 180 dias, assegurar todo o apoio administrativo
necessário, para que não ocorra prejuízo das ações e dos serviços prestados aos povos
indígenas.
Dessa forma, a Funasa desenvolve programas de saúde e saneamento que visam à promoção,
proteção e recuperação da saúde dessas populações, de acordo com o perfil epidemiológico e
a condição sanitária de cada comunidade, respeitando os aspectos etnoculturais,
compreendendo a organização dos serviços, capacitação de recursos humanos, execução das
ações de atenção básica, fomento a estudos, pesquisas, participação comunitária e controle
social.
A Funasa atua com Unidades descentralizadas, Superintendências Estaduais (Suests), em cada
estado, que tem como competências regimentais: coordenar, supervisionar e desenvolver as
atividades da Funasa nas suas respectivas áreas de jurisdição. A Superintendência Estadual da
Funasa no Espírito Santo – Suest/ES, atua em todos os municípios do Estado do Espírito
Santo. Procura contemplar a população das áreas prioritárias com ações de saneamento, tendo
como base os indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e sociais.
2.2 Estratégia de Atuação Frente às Responsabilidades Institucionais
Divisão de Engenharia de Saúde Pública - Diesp
No ano de 2010, a atuação do Diesp priorizou as ações voltadas para a área indígena, área
remanescente de quilombos, análise de projetos, acompanhamento de obras e prestação de
contas de convênios e também, a cooperação técnica com os Serviços Autônomos de Água e
Esgoto – SAAE (24), nas áreas de assessoria técnica de engenharia e administrativa.
Especificamente para as áreas indígenas, remanescentes de quilombos e SAAE‟s, foram
desenvolvidos projetos técnicos de engenharia de saúde pública (água/esgoto/msd) pelos
profissionais, engenheiros, topógrafos e projetistas lotados na Divisão. Cabe ressaltar
também, as ações voltadas para o monitoramento da qualidade da água, desenvolvidas pela
Unidade Regional de Controle da Qualidade da Água – URCQA-ES, nas áreas indígenas,
quilombolas e SAAE‟s que não possuem laboratórios estruturados.
A logística, no que se referem os recursos para diárias, equipamentos (computadores, GPS,
etc.) e veículos para deslocamento dos técnicos no desenvolvimento de suas atividades são
destaques positivos, mas ainda há insuficiência de pessoal, tanto na área técnica, ocasionando
uma sobrecarga de atividades para os mesmos, quanto na área de apoio ao desenvolvimento
das atividades de engenharia.
Relatório de Gestão 2010 – Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual do Espírito Santo
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