Suest/ES - Funasa

Além disso, de modo geral, os motivos impeditivos para o alcance das metas citam-se a falta
de estruturação no que se refere à quantidade de técnicos para a análise dos projetos e para o
acompanhamento das obras, deficiência de apoio logístico (motoristas), priorização no
cumprimento das atividades relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Quadro 20 - Identificação da Ação
Identificação da Ação
Denominação: 10GE - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em
Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE).
Tipo de Ação: Projeto
Finalidade: Dotar os domicílios e estabelecimentos coletivos de sistema público de coleta e tratamento de
esgoto sanitário adequado visando à prevenção e o controle de doenças e agravos.
Descrição: Implantação e/ou a ampliação e/ou a melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário,
contemplando a elaboração de planos diretores e projetos, a realização de obras, incluindo ligação domiciliar,
rede coletora e estação de tratamento, e ações voltadas para a sustentabilidade dos mesmos.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde
Coordenador da Ação: José Raimundo Machados dos Santos
Unidade Executora: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp)
Fonte: Sigplan
Quadro 21 - Identificação da Subação
Identificação da subação
39196 – Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)
Descrição da Meta Produto
Analisar 55 projetos de
implantação e melhoria de
Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário,
relativos a exercícios
anteriores.
Realizar 149 visitas de
acompanhamento de obras
de implantação e melhoria
de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário,
relativas a exercícios
anteriores.
Projeto
analisado
Visita técnica
de
acompanham
ento de
exercícios
anteriores
realizada
Fonte: Plano Operacional da Suest /ES- 2010 e PlamSUS
Unidade
de
Medida
Exercício 2010
Programado Realizado
Realizado/
Programado %
Unidade 55 23 41,82
Unidade 149 135 90,60
Os gestores municipais fazem os pleitos e o recurso é empenhado. A grande dificuldade para
o cumprimento das metas físicas consiste que nem todos apresentam projetos ou quando
apresentam são incompletos, não possibilitando a análise prejudicando todo o cronograma de
trabalho, bem como o desenvolvimento da ação. Os municípios são cobrados pela Fundação,
através de Ofícios, a regularizarem as pendências. A solução para o problema seria a
contratação dos projetos de engenharia com recursos da Funasa.
Relatório de Gestão 2010 – Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual do Espírito Santo
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