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Suest/ES - Funasa

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Quadro 49 – Identificação do Programa de Governo<br />

Identificação do Programa de Governo<br />

Código no PPA: 0016 Denominação: Gestão da Política de Saúde<br />

Tipo do Programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais<br />

Objetivo Geral: Fortalecer a gestão do SUS nas três esferas de governo, de modo a melhorar e aperfeiçoar a<br />

capacidade resolutiva das ações e serviços prestados à população<br />

Objetivos Específicos: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle<br />

dos programas na área da saúde.<br />

Gerente: Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli –<br />

Ministério da Saúde<br />

Público Alvo: Governo<br />

Fonte: Sigplan<br />

Quadro 49 – Identificação da Ação<br />

Responsável: Luiz Fernando Beskow – Ministério da<br />

Saúde<br />

Identificação da Ação<br />

Denominação: 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e<br />

Requalificação<br />

Tipo de Ação: Atividade<br />

Finalidade: Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos<br />

processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento<br />

profissional.<br />

Descrição: Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos,<br />

pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em<br />

cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.<br />

Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde<br />

Coordenador da Ação: Carlos Luiz Barroso Junior<br />

Unidade Executora: Departamento de Administração (DEDM)<br />

Fonte: Sigplan<br />

Quadro 50 - Identificação da Subação<br />

Identificação da subação<br />

40297 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Eventos de Capacitação<br />

Descrição da Meta Produto<br />

Promover a participação de<br />

103 servidores públicos<br />

federais, lotados na <strong>Suest</strong>/<br />

<strong>ES</strong>, em eventos de<br />

capacitação.<br />

Nº de<br />

participações<br />

Fonte: Plano Operacional da <strong>Suest</strong> /<strong>ES</strong>- 2010 e PlamSUS<br />

Unidade<br />

de<br />

Medida<br />

Exercício 2010<br />

Programado Realizado<br />

Realizado/<br />

Programado %<br />

Unidade 103 75 72,82<br />

A Norma orientativa de capacitação impõe regras demasiadamente burocráticas para a<br />

qualificação dos servidores, sobretudo no tocante aos prazos. Para o alcance da meta há<br />

proposta de revisão da NOC e também é necessária a participação efetiva das demais áreas no<br />

processo de capacitação. Apesar disso, foi satisfatório o resultado obtido, em virtude das<br />

diversas modificações institucionais ocorridas no exercício 2010.<br />

Relatório de Gestão 2010 – Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual do Espírito Santo<br />

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