Suest/ES - Funasa

Foram realizadas visitas aos municípios e contatos telefônicos para esclarecimentos sobre a
implantação dos Núcleos Municipais de Educação em Saúde e seus objetivos. Após isso,
foram encaminhados Ofícios aos gestores municipais solicitando cópia da Portaria de criação
dos referidos Núcleos. Do total de 35 municípios apoiados, 13 criaram seus Núcleos e
encaminharam as cópias, conforme requerido. Também foram realizadas reuniões de
sensibilização com técnicos e gestores para implementação de ações e projetos permanentes
de educação em saúde com municípios conveniados com a Funasa, contemplados com
recursos do PAC.
No que se refere às comunidades quilombolas, foram feitas diversas visitas aos municípios de
Conceição da Barra e São Mateus, objetivando orientar sobre ações de educação em saúde
relacionadas as obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD, que estão em fase de
execução.
Em relação ao apoio técnico para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico
(PMSB) foram promovidas reuniões com os cinco municípios contemplados com recursos da
Funasa. Foi disponibilizado ainda, um modelo de Termo de Referência (TR) para contratação
de empresa especializada em elaboração deste tipo de projeto.
Ao longo de 2010, foram efetuadas reuniões com gestores e técnicos municipais, bem como
orientações por telefone, visando apoiar a realização de ações educativas referentes ao Pesms.
Foram emitidos 25 pareceres sobre a comprovação de realização de atividades de Educação
em Saúde pactuadas nos convênios.
Quadro 29 – Identificação da Ação
Identificação da Ação
Denominação: 7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de
Agravos
Tipo de Ação: Projeto
Finalidade: Dotar os domicílios e estabelecimentos coletivos de condições sanitárias adequadas visando à
prevenção e controle de doenças e agravos.
Descrição: Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas, prioritariamente, nos domicílios e
eventualmente intervenções coletivas de pequeno porte. Inclui a construção de módulos sanitários, banheiro,
privada, tanque séptico, sumidouro (poço absorvente), instalações de reservatório domiciliar de água, tanque de
lavar roupa, lavatório, pia de cozinha, ligação à rede pública de água, ligação à rede pública de esgoto, dentre
outras. São consideradas coletivas de pequeno porte, por exemplo: banheiro público, chafariz público, ramais
condominiais, tanque séptico, etc. Pode também fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde
Coordenador da Ação: José Raimundo Machados dos Santos
Unidade Executora: Departamento de Engenharia de Saúde Pública ( Densp)
Fonte: Sigplan
Quadro 30 - Identificação da Subação
Identificação da Subação
39255 – Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
Descrição da Meta Produto
Analisar 09 projetos de
implantação de Melhorias
Projeto
analisado
Unidade
de
Medida
Exercício 2010
Programado Realizado
Realizado/
Programado %
Unidade 09 07 77,78
Relatório de Gestão 2010 – Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual do Espírito Santo
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