Suest/ES - Funasa

(1) (2) (3) (4) (6) (7) (*) Não há meta formulada para o indicador.
(1) e (2) (6) (7) são vários os fatores que impactaram os resultados obtidos. O que se pretende é executar todas as obras programadas do PAC 2007 – 2010. Porém, depende de projetos bem elaborados
por parte dos convenentes para a aprovação, da liberação dos recursos dentro do exercício, processos licitatórios não morosos por parte dos municípios, enfim um série de elementos que independe da
Suest-ES.
(3) Todas as aldeias possuem SAA implantados. O PAC 2007 a 2009 promoveu melhorias e ampliações nos sistemas já existentes. No Plano Operacional 2010 foi planejado beneficiar sete aldeias com
ampliação dos SAA‟s, porém, a Unidade Central disponibilizou recursos suficientes para atender somente quatro aldeias. Ocorre que a licitação da referida obra só foi concluída em dezembro de 2010,
não podendo, portanto, ser considerada como beneficiada. Em 2011, quando as obras forem concluídas, as aldeias serão consideradas beneficiadas.
(6) O objeto pactuado com os municípios é para implantação de melhorias sanitárias domiciliares. Ocorre que as comunidades selecionadas não dispõem de oferta água, sendo necessária a perfuração de
poços freáticos na mesma ação, possibilitando assim, o funcionamento das melhorias (MSD). As obras nas vinte e uma comunidades estão em execução
(8)NA A ação não desenvolvida no âmbito da Suest-ES.
3. INFORMAÇÕES SOBRE RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS
3.1 Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos
Não houve ocorrência no período para as Contas Contábeis de códigos 21211.11.00, 21212.11.00, 21213.11.00, 21215.22.00 e 21219.22.00 do Siafi.
4. INFORMAÇÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.1 Pagamentos e cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
Quadro 59 - Situação dos Restos a Pagar de Exercícios Anteriores Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos acumulados Pagamentos acumulados Saldo a Pagar em 31/12/2010
2009 46711,38 ---- 46711,38 ------
2008 86945,91 240,54 86705,37 ------
2007 17,36 116.263,66 -----
2006 100.387,88 3.013,34 97.487,88 ------
2005 13.777,49 57.417,64 235.466,76 --------
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos acumulados Pagamentos acumulados Saldo a Pagar em 31/12/2010
2009 1232707,68 77562,81 1155144,87 -----------
2008 463372,56 59849,4 403523,16 --------
2007 1.250.412,41 121.773,16 1012358,23 ---------
Relatório de Gestão 2010 – Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual do Espírito Santo
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