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04 4350/2010 e 2627/2010 – TCU – 2ª Câmara 05 5891/2010 – TCU – 2ª Câmara Ofício 1334/2010 – TCU/SECEX-ES Ofício 1494/2010 – TCU/SECEX-ES Acordam, por unanimidade, em retificar o Acórdão 2627/2010 – TCU – 2ª Câmara – Convênios 920/99, do município de Barra de São Francisco/ES. Para conhecer e apreciar o processo que versa sobre TCE (TC 026.259/2007-0), bem como do relatório e voto que o fundamentam. Serviço de Convênios Foi apenas para conhecer. Serviço de Convênios Foi apenas para conhecer. Relatório de Gestão 2010 – Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual do Espírito Santo Conhecido. Conhecido. 95
15.2 Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício Não houve deliberações pendentes no exercício. 15.3 Recomendações do OCI atendidas no exercício 15.4 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício PLANO DE PROVIDÊNCIAS RELATÓRIO NR : 224401 UCI 170973 : CG DE AUDITORIA DA ÁREA DE SAÚDE EXERCÍCIO : 2009 UNID CONSOLIDADA : FUNASA/CORE/ES CODIGO : 255008 MUNICÍPIO : VITÓRIA UF : ES UJ responsável pela apresentação do processo anual de contas: FUNASA / CORE-ES Relatório de Auditoria / Nota de Auditoria / Nota Técnica nº: 244109 1.a CONSTATAÇÃO (001) Ausência de ressarcimento ao erário dos valores da vantagem prevista no artigo 184, inciso II, da Lei nº 1.711/1952 pagos indevidamente a aposentados e pensionistas num montante de R$ 59.473,80 até março/2010. 1.b-Recomendação: 001 Ressarcir ao erário os valores da vantagem prevista no artigo 184, inciso II, da Lei nº 1.711/1952 pagos indevidamente aos interessados identificados, nos termos do artigo 46 da Lei nº 8.112/1990, observada a prescrição quinquenal. 1.1 Providências a serem Implementadas R: A inconsistência foi retificada na FOLHA DE PAGAMENTO do mês de MARÇO/2010, com posterior instauração dos procedimentos inerentes à reposição ao erário dos valores recebidos indevidamente a esse título, nos termos do §1º, art. 46, da LEI nº 8.112/90, observando, ainda, o contraditório e a ampla defesa preconizados pela LEI nº 9.784/99. 1.1.a. Prazo de atendimento: Imediato. 1.1.b. Situação em: março de 2011 R: Os descontos já foram efetuados nas FOLHAS DE PAGAMENTO dos envolvidos, salvo na do servidor inativo matrícula sipe nº 493197, em virtude de medida cautelar concedida nos autos da Ação nº 2010.50.50.005373-0. 2.a CONSTATAÇÃO (002) Alterações indevidas nos valores das pensões dos instituidores que faleceram na vigência da Lei nº 10.887/2004. 2.b-Recomendação: 001 Relatório de Gestão 2010 – Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual do Espírito Santo 96
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RELATÓRIO DE GESTÃO 2010 SUEST/ES
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MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NA
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Siasg Sistema Integrado de Administ
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Quadro 48 Identificação de Subaç
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5.5 Contratos de Prestação de Ser
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Cooperação Técnica No campo da c
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2.3 Subações sob a Responsabilida
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Unidade Executora: Departamento de
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Quadro 11 - Identificação da Suba
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- A equipe multidisciplinar repassa
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Além disso, de modo geral, os moti
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Com relação a primeira meta, fora
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Os municípios contemplados com rec
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Foram realizadas visitas aos munic
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saneamento básico em áreas indíg
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Quadro 49 - Identificação do Prog
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