Suest/ES - Funasa
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R: Atendida.<br />
17.a CONSTATAÇÃO (026)<br />
Inúmeras prorrogações infrutíferas de processo de Tomada de Contas Especial objetivando<br />
conclusão de objeto de convênio.<br />
17.b-Recomendação: 001<br />
Considerando as inúmeras prorrogações, concluir a TCE até 31/12/2010.<br />
17.1 Providências a serem Implementadas<br />
R: A Tomada de Contas Especial está em fase de conclusão.<br />
17.1.a. Prazo de atendimento: 31.08.2011.<br />
17.1.b. Situação em: março de 2011<br />
R: Em andamento.<br />
17.c-Recomendação: 002<br />
Negociar a conclusão dos objetos dos convênios anteriormente à Tomada de Contas<br />
especial, atentando-se para os prazos previstos na IN - TCU Nº 56, de 5 DEZEMBRO de<br />
2007 e para a definição de TCE contida na mesma IN, bem como na Portaria Interministerial<br />
MPOG/MF/CGU n.º 127/2008.<br />
17.2 Providências a serem Implementadas<br />
R: Os contextos supervenientes estão sendo apreciadas em consonância com a<br />
recomendação sob enfoque.<br />
17.2.a. Prazo de atendimento: Imediato.<br />
17.2.b. Situação em: março de 2011<br />
R: Atendida.<br />
NILTON JOSÉ DE ANDRADE<br />
Superintendente Estadual<br />
Relatório de Gestão 2010 – Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual do Espírito Santo<br />
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