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Suest/ES - Funasa

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R: Atendida.<br />

17.a CONSTATAÇÃO (026)<br />

Inúmeras prorrogações infrutíferas de processo de Tomada de Contas Especial objetivando<br />

conclusão de objeto de convênio.<br />

17.b-Recomendação: 001<br />

Considerando as inúmeras prorrogações, concluir a TCE até 31/12/2010.<br />

17.1 Providências a serem Implementadas<br />

R: A Tomada de Contas Especial está em fase de conclusão.<br />

17.1.a. Prazo de atendimento: 31.08.2011.<br />

17.1.b. Situação em: março de 2011<br />

R: Em andamento.<br />

17.c-Recomendação: 002<br />

Negociar a conclusão dos objetos dos convênios anteriormente à Tomada de Contas<br />

especial, atentando-se para os prazos previstos na IN - TCU Nº 56, de 5 DEZEMBRO de<br />

2007 e para a definição de TCE contida na mesma IN, bem como na Portaria Interministerial<br />

MPOG/MF/CGU n.º 127/2008.<br />

17.2 Providências a serem Implementadas<br />

R: Os contextos supervenientes estão sendo apreciadas em consonância com a<br />

recomendação sob enfoque.<br />

17.2.a. Prazo de atendimento: Imediato.<br />

17.2.b. Situação em: março de 2011<br />

R: Atendida.<br />

NILTON JOSÉ DE ANDRADE<br />

Superintendente Estadual<br />

Relatório de Gestão 2010 – Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual do Espírito Santo<br />

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