Antropologia E Patrimônio Cultural - ABA

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MANUEL FERREIRA LIMA FILHO, CORNELIA ECKERT, JANE FELIPE BELTRÃO (Organizadores) Sem pretender esgotar o assunto, gostaria de enumerar alguns fatores que, a meu ver, vem desenhando, neste início de milênio, um novo quadro para as ações do patrimônio. Em primeiro lugar, como já mencionei anteriormente, a própria noção de patrimônio foi absorvida por diversos segmentos sociais. É claro que ainda há muito a fazer neste sentido, mas, se pensarmos em termos de formação de mentalidades num tempo de longa duração, o século XX pode ser lido como aquele em que se construiu uma mentalidade de patrimônio no país. Mesmo que ela permaneça por vezes restrita à compreensão de certas ações, mesmo que ela não se capilarize por toda a sociedade, a mentalidade do patrimônio existe. A grande maioria da população entende, por exemplo, que é preciso preservar as igrejas barrocas de Ouro Preto ou as chamadas cidades históricas. Do mesmo modo – e este dado me parece muito significativo –, o conceito antropológico de cultura vem atravessando diferentes segmentos sociais. E eu diria mesmo que com uma velocidade impressionante. A noção de que as culturas devem ser valorizadas em suas singularidades tornou visível, no final do século XX, uma pluralidade de grupos e de interesses que até então permaneciam ou à margem da sociedade ou sobrevivendo sob a tutela do Estado. Ceramistas, capoeristas, jongueiros, festeiros dos santos reis, carnavalescos, sambistas, artesãos, xilogravuristas, enfim, artistas dos mais variados matizes, além de grupos religiosos, associações de folclore, comunidades diversas, grupos indígenas, vêm entrando no debate do patrimônio cultural de maneira firme e decisiva. Novas formas de organização da sociedade civil, como as organizações não governamentais, ampliam as possibilidades de participação. Neste novo cenário, o Estado, seja nos âmbitos federal, estadual ou municipal, já não atua sozinho na identificação e na seleção dos bens culturais a serem protegidos, tombados ou valorizados. Cada vez mais, é preciso ouvir a sociedade civil, estabelecer parcerias, acordos, compromissos. Em segundo lugar, o trabalho empreendido em todos estes anos pela UNESCO estimulou novas idéias e propostas de políticas de preservação. Experiências retiradas de outros contextos internacionais foram veiculadas, oxigenando o debate em cada país. Uma destas 276
ANTROPOLOGIA E PATRIMÔNIO CULTURAL: DIÁLOGOS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS experiências singulares diz respeito ao modelo japonês de política patrimonial voltado para a preservação do “saber-fazer”. Desde os anos cinqüenta do século passado, este país possui uma legislação específica voltada ao estímulo da transmissão do “saber-fazer”, incentivando grupos e pessoas que são guardiões de tradições culturais relevantes. Esta ação gerou um programa de incentivo à transmissão do conhecimento intitulado “Sistema de Tesouros Humanos Vivos”, divulgado pela UNESCO e apropriado por outros países, entre eles a França. Neste programa, prevê-se que o detentor de um conhecimento raro e singular forme discípulos, atualizando a cadeia de transmissão e evitando que conhecimentos raros e singulares desapareçam. No Brasil, o Conselho Curador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais aderiu a este programa concedendo a titulação de “Mestre das Artes de Minas Gerais” àqueles que são percebidos pela própria comunidade dos artistas como artesãos exímios e notáveis 9 . Uma outra iniciativa desencadeada pela UNESCO foi a criação do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, criado pelo Decreto Federal n.º 3.551, de 4 de agosto de 2000. O decreto instituiu dois mecanismos de valorização dos chamados aspectos imateriais do patrimônio cultural: o inventário dos bens culturais imateriais e o registro daqueles considerados merecedores de uma distinção por parte do Estado. São considerados bens culturais imateriais as festas, celebrações, narrativas orais, danças, músicas, modos de fazer artesanais – enfim, um conjunto de expressões culturais que não estão representadas pelo chamado patrimônio tangível ou de “pedra e cal”. Há um grande debate sinalizando a improcedência desta dicotomia entre o material e o imaterial no seio da noção de cultura. Entretanto, esta dicotomia tem sido mantida, uma vez que, nos artigos 215 e 216 da Constituição de 1988, está prevista a proteção aos bens culturais de natureza imaterial. Logo, por razões operacionais, esta divisão conceitual entre bens culturais de natureza material e os de natureza imaterial tem sido apropriada pelos profissionais do patrimônio no interior das instituições do MinC que se têm ocupado desta matéria. 9 Ver, neste sentido, SANTOS, Ângelo Oswaldo de Araújo. “A Desmaterialização do Patrimônio”. In: LONDRES, Cecília (org.). Patrimônio Imaterial, Revista Tempo Brasileiro n.º 147, RJ, 2001. 277
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