Antropologia E Patrimônio Cultural - ABA

MANUEL FERREIRA LIMA FILHO, CORNELIA ECKERT, JANE FELIPE BELTRÃO (Organizadores)
Vertigens da Perda
A análise da construção do “olhar patrimonial” sobre a Coleção-
Museu de Magia Negra do Rio de Janeiro se completa a partir da
explicitação das razões institucionais que justificam o tombamento
inusitado desse acervo cultural – tombamento que ocorreu num período
em que predominava a concepção arquitetural na política de
patrimonialização, implementada pelo antigo SPHAN.
Diferentemente do que acontece hoje, quando se difunde a idéia
de patrimônio intangível e imaterial, esse processo de tombamento
aconteceu em circunstâncias históricas bem específicas. Naquela época,
começo do século XX, inaugurava-se uma posição pioneira, com o
anteprojeto original de Mário de Andrade (1936), mas
desafortunadamente só testemunhamos uma nova tentativa de sua
efetiva consolidação no início do século XXI com o Decreto 3.551/
2000, que institui o Livro do Registro do patrimônio imaterial
brasileiro 34 . Naquelas primeiras décadas de fundação do órgão federal,
diferentemente do que preconiza o texto primordial de Mário de
Andrade, cristalizou-se uma visão arquitetural focando a ação
preservacionista na salvaguarda dos bens e dos acervos culturais
vinculados à herança mobiliária do barroco luso-brasileiro: capelas,
fortes, sobrados, altares, esculturas, jóias, pinturas, etc.
Nesse contexto, causa certo espanto a proposição do tombamento
de uma coleção de objetos e peças de “magia afro-brasileira”, formada
a partir das ações policiais ocorridas desde a década de 1920, no antigo
Distrito Federal e em outros Estados da federação. Essas ações policiais
foram coordenadas pela 1ª Delegacia Auxiliar, visando aplicar o Código
Penal Brasileiro no combate ao “baixo espiritismo”, ao “charlatanismo”,
às “práticas de medicina ilegal” e às “práticas de sortilégios”, além de
outros delitos previstos na Lei Penal (Art. 156, 157 e 158) 35 .
34 Esforços no sentido de re-encontrar essa vocação, pela salvaguarda do patrimônio simbólico,
encontram-se na curta atuação de Aloísio Magalhães (1927-1982) na direção do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1979-82). Desde 1975, a frente do Centro Nacional de
Referência Cultural (CNRC) promoveu, pioneiramente, o registro de bens e de atividades culturais
vivas (MAGALHÃES, 1997).
35 Para aprofundar a descrição dessas ações policiais, cf. a obra Yvonne Maggie O Medo do Feitiço
(1992).
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