câmara municipal de são paulo: 450 anos de história - Governo do ...
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A Câmara Municipal na Primeira República<br />
O brasão<br />
e a ban<strong>de</strong>ira<br />
<strong>do</strong> Município<br />
No final <strong>de</strong> 1915, foi <strong>de</strong>cretada pela Câmara Municipal <strong>de</strong><br />
São Paulo e promulgada pelo prefeito Washington Luis uma lei<br />
que estabelecia um concurso para a escolha <strong>de</strong> um brasão para<br />
a Cida<strong>de</strong>. Em 1916, foram anunciadas as regras <strong>do</strong> concurso, que<br />
exigiam ser o brasão um “símbolo <strong>do</strong>s feitos <strong>do</strong> passa<strong>do</strong>, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a<br />
fundação da cida<strong>de</strong> até aquela ocasião”. Em 1917, uma comissão<br />
julga<strong>do</strong>ra escolheu o símbolo que até hoje é utiliza<strong>do</strong> oficialmente.<br />
(Acto 1057, <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 1917).<br />
Os vence<strong>do</strong>res <strong>do</strong> projeto foram Guilherme <strong>de</strong> Almeida e José<br />
Wasth Rodrigues (que <strong>de</strong>pois i<strong>de</strong>alizaria o brasão <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />
São Paulo). Com o Esta<strong>do</strong> Novo <strong>de</strong> Vargas, este brasão caiu em<br />
<strong>de</strong>suso, mas em 1947 foi restabeleci<strong>do</strong> pelo prefeito Paulo Lauro.<br />
Em 1987, a Câmara Municipal <strong>de</strong> São Paulo <strong>de</strong>cretou e o prefeito<br />
Jânio Quadros promulgou a Lei 10.260, que esclarece mais uma<br />
vez os significa<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s símbolos no brasão e acrescenta o uso da<br />
ban<strong>de</strong>ira <strong>do</strong> Município, que foi sugerida pelo cidadão Lauro Ribeiro<br />
Escobar. A ban<strong>de</strong>ira <strong>de</strong>stacava justamente o brasão, no interior<br />
<strong>de</strong> uma cruz, que evoca a fundação da cida<strong>de</strong> pelos jesuítas.<br />
O significa<strong>do</strong> original <strong>do</strong> brasão e da ban<strong>de</strong>ira foram novamente<br />
publica<strong>do</strong>s por ocasião da Lei 13.331 <strong>de</strong> 2002, que sistematizou e<br />
consoli<strong>do</strong>u a legislação <strong>municipal</strong> sobre monumentos, honrarias e<br />
símbolos <strong>do</strong> Município.<br />
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