câmara municipal de são paulo: 450 anos de história - Governo do ...
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Câmara Municipal <strong>de</strong> São Paulo: <strong>450</strong> Anos <strong>de</strong> História<br />
Esses são apenas exemplos das intervenções urbanas que ocorriam no perío<strong>do</strong> e que se relacionavam<br />
diretamente à ativida<strong>de</strong> da Câmara Municipal. Tais medidas tornavam-se ainda mais<br />
expressivas com o impulso econômico que fez <strong>de</strong> São Paulo uma gran<strong>de</strong> cida<strong>de</strong>.<br />
Após 1870, São Paulo iniciou uma fase <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> crescimento, relaciona<strong>do</strong> a uma favorável<br />
combinação <strong>de</strong> fatores políticos, econômicos e sociais. A produção <strong>de</strong> café atingiu eleva<strong>do</strong>s patamares,<br />
o que levou a uma diversificação <strong>de</strong> capitais, em ativida<strong>de</strong>s como a indústria. Os movimentos<br />
abolicionistas cresceram e houve estímulos para a vinda <strong>de</strong> imigrantes, sobretu<strong>do</strong> europeus.<br />
O perío<strong>do</strong> marcou o que ficou conheci<strong>do</strong> como a “segunda fundação da cida<strong>de</strong>”. Inicialmente,<br />
as intervenções da Câmara concentravam-se na região central, entre os rios Tamanduateí e<br />
Anhangabaú. No final <strong>do</strong> Império, o po<strong>de</strong>r <strong>municipal</strong>, associa<strong>do</strong> a capitais priva<strong>do</strong>s, proveu vários<br />
serviços e obras, alcançan<strong>do</strong>, mesmo que ainda <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>sproporcional, regiões mais distantes,<br />
como Pinheiros, Santana, Penha e Ipiranga.<br />
Campos (2004, p. 219) reitera que esses capitais priva<strong>do</strong>s, alguns <strong>de</strong>les oriun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> fazen<strong>de</strong>iros,<br />
permitiram que, ao longo das décadas <strong>de</strong> 1870 e 1880, fossem organiza<strong>do</strong>s vários serviços<br />
públicos: transporte coletivo (1872), re<strong>de</strong> <strong>de</strong> água e esgotos (1883), telefone (1884), luz a gás (1872) e<br />
luz elétrica (1888).<br />
São Paulo já possuía, então, diversas posturas, que regulavam a vida na cida<strong>de</strong>. Entretanto,<br />
em 1873, foi aprova<strong>do</strong> o Código <strong>de</strong> Posturas, com um conjunto sistematiza<strong>do</strong> <strong>de</strong> leis urbanísticas.<br />
Consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> muito rigoroso, foi reformula<strong>do</strong> em 1875. Em ambos os casos, foi envia<strong>do</strong> pela Câmara<br />
Municipal para aprovação da Assembleia Legislativa Provincial.<br />
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