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Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue lhante, essas alterações no perfil da doença. No ano de 2009, até a semana epidemiológica 17, foram notificados 266.285 casos de dengue, o que representa um declínio de 52%, em relação ao mesmo período de 2008. O cenário atual de diminuição de casos demonstra a capacidade da sociedade brasileira e do setor saúde no enfrentamento das epidemias de dengue. A sustentabilidade desse quadro exige a continuidade dos esforços pelas três esferas de governo, além do comprometimento de outros setores externos ao setor saúde. Com a conjunção desses esforços, será possível responder adequadamente às epidemias de dengue. 2. Justificativa Os condicionantes da expansão da dengue nas Américas e no Brasil são similares e referem-se, em grande parte, ao modelo de crescimento econômico implementado na região, caracterizado pelo crescimento desordenado dos centros urbanos. O Brasil concentra mais de 80% da população na área urbana, com importantes lacunas no setor de infraestrutura, tais como dificuldades para garantir o abastecimento regular e contínuo de água, a coleta e o destino adequado dos resíduos sólidos. Outros fatores, como a acelerada expansão da indústria de materiais não biodegradáveis, além de condições climáticas favoráveis, agravadas pelo aquecimento global, conduzem a um cenário que impede, em curto prazo, a proposição de ações visando à erradicação do vetor transmissor. As epidemias de dengue determinam uma importante carga aos serviços de saúde e à economia dos países. Apesar de poucos estudos existentes sobre o tema, um recente trabalho realizado em oito países do continente americano e asiático, incluindo o Brasil, demonstrou que o custo das epidemias ocorridas nesses países foi de cerca de U$ 1,8 bilhão, somente com despesas ambulatoriais e hospitalares, sem incluir os custos com as atividades de vigilância, controle de vetores e mobilização da população. O quadro epidemiológico do país aponta para a vulnerabilidade de ocorrências de epidemias, bem como um aumento das formas graves, possibilitando o risco de aumento de óbitos e da letalidade. Outro fator de preocupação é o aumento de casos na faixa etária mais jovem, inclusive crianças, cenário já observado em outros países. As Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue auxiliará estados e municípios na organização de suas atividades de prevenção e controle, em períodos de baixa transmissão ou em situações epidêmicas, contribuindo, dessa forma, para evitar a ocorrência de óbitos e para reduzir o impacto das epidemias de dengue. É um documento desenvolvido com o intuito de organizar, orientar, facilitar, agilizar e uniformizar as ações necessárias a uma resposta solidária, coordenada e articulada entre os integrantes do Sistema Único de Saúde. 12 Secretaria de Vigilância em Saúde • MS
Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue 3. Cenários Período não epidêmico: as diretrizes deverão ser utilizadas na elaboração e/ou adequação das estratégias estaduais e municipais, orientando a organização e o desenvolvimento da rotina das atividades de prevenção e controle da dengue no âmbito do sistema de saúde. Período epidêmico: as diretrizes deverão ser utilizadas para a confecção de estratégias estaduais, regionais e municipais de contingenciamento, que devem ser acionadas nas seguintes situações: • Município em epidemia – com número de casos acima do esperado, de acordo com o diagrama de controle. Nos municípios de maior porte, deve-se levar em consideração o número de casos por região administrativa local. • Introdução e circulação de novo sorotipo na região. 4. Objetivos 4.1. Geral Evitar a ocorrência de óbitos por dengue, prevenir e controlar processos epidêmicos. 4.2. Específicos • Organizar as ações de prevenção e controle da dengue. • Classificar riscos nos serviços de saúde. • Promover assistência adequada ao paciente, garantindo acesso, diagnóstico e manejo clínico adequado por profissionais de saúde habilitados. • Aprimorar a vigilância epidemiológica, garantindo notificação, investigação dos casos e monitoramento dos sorotipos virais, sempre de forma oportuna. • Padronizar os insumos estratégicos necessários. • Definir estratégias para redução da força de transmissão da doença, por meio do controle do vetor e de seus criadouros. • Apoiar a capacitação dos profissionais de saúde e dos gestores. • Sistematizar as atividades de mobilização e comunicação. • Aprimorar a análise de situação epidemiológica e de organização da rede de atenção para orientar a tomada de decisão. • Fortalecer a articulação das diferentes áreas e serviços, visando à integralidade das ações para enfrentamento da dengue. • Reforçar ações de articulação intersetorial em todas as esferas de gestão. MS • Secretaria de Vigilância em Saúde 13
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ISBN 978-85-334-1602-4 9 78 8 5 3 3
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