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Período Epidêmico ATENÇÃO Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue Durante uma epidemia, a digitação de todas as fichas de notificação do Sinan deverá ser mantida. Na digitação das fichas de investigação deverão ser priorizados os casos graves e óbitos em relação aos casos de dengue clássica. Ministério da Saúde • Verificar se os dados do Sinan estão chegando oportunamente. • Elaborar e divulgar as diretrizes técnicas de orientação aos municípios sobre notificação e investigação de casos, investigação de óbitos, coleta de amostras para sorologia e isolamento viral. • Acompanhar o funcionamento das Unidades Sentinela para isolamento viral que utilizam kit NS1 como triagem. • Fornecer, de forma sustentável, os insumos para a rede laboratorial (sorologia e isolamento viral). • Consolidar os dados de isolamento viral por estado. • Prestar assessoria técnica às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde. • Consolidar os dados nacionais e produzir boletins semanais ou notas técnicas específicas para as áreas em epidemia no país, e disponibilizar estes conteúdos na página eletrônica do Ministério da Saúde. • Avaliar a consistência dos casos de FHD/SCD e DCC registrados no Sinan quanto aos critérios de classificação final e encerramento. • Apoiar a estruturação do Cievs nas UF e municípios das capitais, para monitoramento da situação epidemiológica da dengue no país. • Desenvolver e Disponibilizar o aplicativo Sinan-web para digitação das informações on-line. 52 Secretaria de Vigilância em Saúde • MS
Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue 5.3. Controle vetorial O controle da dengue na atualidade é uma atividade complexa, tendo em vista os diversos fatores externos ao setor saúde, que são importantes determinantes na manutenção e dispersão tanto da doença quanto de seu vetor transmissor. Dentre esses fatores, destacam-se o surgimento de aglomerados urbanos, inadequadas condições de habitação, irregularidade no abastecimento de água, destinação imprópria de resíduos, o crescente trânsito de pessoas e cargas entre países e as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global. Tendo em vista esses aspectos, é fundamental, para o efetivo enfrentamento da dengue, a implementação de uma política baseada na intersetorialidade, de forma a envolver e responsabilizar os gestores e a sociedade. Tal entendimento reforça o fundamento de que o controle vetorial é uma ação de responsabilidade coletiva e que não se restringe apenas ao setor saúde e seus profissionais. Para alcançar a sustentabilidade definitiva nas ações de controle, é imprescindível a criação de um grupo executivo intersetorial, que deverá contar com o envolvimento dos setores de planejamento, de abastecimento de água e de coleta de resíduos sólidos, que darão suporte ao controle da dengue promovido pelo setor saúde. No âmbito do setor saúde, é necessário buscar a articulação sistemática da vigilância epidemiológica e entomológica com a atenção básica, integrando suas atividades de maneira a potencializar o trabalho e evitar a duplicidade das ações, considerando especialmente o trabalho desenvolvido pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e pelos Agentes de Controle de Endemias (ACE). Na divisão do trabalho entre os diferentes agentes, o gestor local deve definir claramente o papel e a responsabilidade de cada um e, de acordo com a realidade local, estabelecer os fluxos de trabalho. O ACS pode e deve vistoriar sistematicamente os domicílios e peridomicílios para controle da dengue e, caso identifique criadouros de difícil acesso, ou se necessite da utilização de larvicida, deve acionar um ACE de sua referência. Mais informações sobre o trabalho dos ACS e ACE estão nas páginas 57 a 59. As atividades voltadas ao controle vetorial são consideradas de caráter universal e podem ser caracterizadas sob dois enfoques: as ações de rotina e as de emergência. 5.3.1. Diretrizes básicas para o controle vetorial Os mosquitos do gênero Aedes são os vetores da dengue. A espécie Aedes aegypti é a mais importante na transmissão da doença. O Aedes albopictus, já presente nas Américas e com ampla dispersão nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, é o vetor de manutenção da dengue na Ásia, mas até o momento não foi associado à transmissão da dengue nas Américas. Estratificação dos municípios Os municípios são categorizados em dois estratos, em função da presença ou não do vetor Aedes aegypti ou Aedes albopictus. • Estrato I – municípios infestados, aqueles com disseminação e manutenção do vetor nos domicílios. • Estrato II - municípios não infestados, aqueles em que não foi detectada a presença disseminada do vetor nos domicílios ou, nos municípios anteriormente infestados, que permanecerem 12 meses consecutivos sem a presença do vetor, de acordo com os resultados do levantamento de índice bimestral ou do monitoramento por intermédio de armadilha, conforme normas técnicas. MS • Secretaria de Vigilância em Saúde 53
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ISBN 978-85-334-1602-4 9 78 8 5 3 3
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