Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de ...
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<strong>Diretrizes</strong> <strong>Nacionais</strong> <strong>para</strong> a <strong>Prevenção</strong> e <strong>Controle</strong> <strong>de</strong> Epi<strong>de</strong>mias <strong>de</strong> Dengue<br />
5.3. <strong>Controle</strong> vetorial<br />
O controle da <strong>de</strong>ngue na atualida<strong>de</strong> é uma ativida<strong>de</strong> complexa, tendo em vista os diversos fatores<br />
externos ao setor saú<strong>de</strong>, que são importantes <strong>de</strong>terminantes na manutenção e dispersão tanto da doença<br />
quanto <strong>de</strong> seu vetor transmissor. Dentre esses fatores, <strong>de</strong>stacam-se o surgimento <strong>de</strong> aglomerados<br />
urbanos, ina<strong>de</strong>quadas condições <strong>de</strong> habitação, irregularida<strong>de</strong> no abastecimento <strong>de</strong> água, <strong>de</strong>stinação<br />
imprópria <strong>de</strong> resíduos, o crescente trânsito <strong>de</strong> pessoas e cargas entre países e as mudanças climáticas<br />
provocadas pelo aquecimento global.<br />
Tendo em vista esses aspectos, é fundamental, <strong>para</strong> o efetivo enfrentamento da <strong>de</strong>ngue, a implementação<br />
<strong>de</strong> uma política baseada na intersetorialida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> forma a envolver e responsabilizar os gestores e<br />
a socieda<strong>de</strong>. Tal entendimento reforça o fundamento <strong>de</strong> que o controle vetorial é uma ação <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong><br />
coletiva e que não se restringe apenas ao setor saú<strong>de</strong> e seus profissionais.<br />
Para alcançar a sustentabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>finitiva nas ações <strong>de</strong> controle, é imprescindível a criação <strong>de</strong><br />
um grupo executivo intersetorial, que <strong>de</strong>verá contar com o envolvimento dos setores <strong>de</strong> planejamento,<br />
<strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água e <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> resíduos sólidos, que darão suporte ao controle da<br />
<strong>de</strong>ngue promovido pelo setor saú<strong>de</strong>.<br />
No âmbito do setor saú<strong>de</strong>, é necessário buscar a articulação sistemática da vigilância epi<strong>de</strong>miológica<br />
e entomológica com a atenção básica, integrando suas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> maneira a potencializar<br />
o trabalho e evitar a duplicida<strong>de</strong> das ações, consi<strong>de</strong>rando especialmente o trabalho <strong>de</strong>senvolvido<br />
pelos Agentes Comunitários <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (ACS) e pelos Agentes <strong>de</strong> <strong>Controle</strong> <strong>de</strong> En<strong>de</strong>mias (ACE).<br />
Na divisão do trabalho entre os diferentes agentes, o gestor local <strong>de</strong>ve <strong>de</strong>finir claramente o papel e<br />
a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada um e, <strong>de</strong> acordo com a realida<strong>de</strong> local, estabelecer os fluxos <strong>de</strong> trabalho. O<br />
ACS po<strong>de</strong> e <strong>de</strong>ve vistoriar sistematicamente os domicílios e peridomicílios <strong>para</strong> controle da <strong>de</strong>ngue e,<br />
caso i<strong>de</strong>ntifique criadouros <strong>de</strong> difícil acesso, ou se necessite da utilização <strong>de</strong> larvicida, <strong>de</strong>ve acionar um<br />
ACE <strong>de</strong> sua referência. Mais informações sobre o trabalho dos ACS e ACE estão nas páginas 57 a 59.<br />
As ativida<strong>de</strong>s voltadas ao controle vetorial são consi<strong>de</strong>radas <strong>de</strong> caráter universal e po<strong>de</strong>m ser caracterizadas<br />
sob dois enfoques: as ações <strong>de</strong> rotina e as <strong>de</strong> emergência.<br />
5.3.1. <strong>Diretrizes</strong> básicas <strong>para</strong> o controle vetorial<br />
Os mosquitos do gênero Ae<strong>de</strong>s são os vetores da <strong>de</strong>ngue. A espécie Ae<strong>de</strong>s aegypti é a mais importante<br />
na transmissão da doença. O Ae<strong>de</strong>s albopictus, já presente nas Américas e com ampla dispersão nas<br />
regiões Su<strong>de</strong>ste e Sul do Brasil, é o vetor <strong>de</strong> manutenção da <strong>de</strong>ngue na Ásia, mas até o momento não foi<br />
associado à transmissão da <strong>de</strong>ngue nas Américas.<br />
Estratificação dos municípios<br />
Os municípios são categorizados em dois estratos, em função da presença ou não do vetor Ae<strong>de</strong>s<br />
aegypti ou Ae<strong>de</strong>s albopictus.<br />
• Estrato I – municípios infestados, aqueles com disseminação e manutenção do vetor nos domicílios.<br />
• Estrato II - municípios não infestados, aqueles em que não foi <strong>de</strong>tectada a presença disseminada<br />
do vetor nos domicílios ou, nos municípios anteriormente infestados, que permanecerem 12 meses<br />
consecutivos sem a presença do vetor, <strong>de</strong> acordo com os resultados do levantamento <strong>de</strong> índice<br />
bimestral ou do monitoramento por intermédio <strong>de</strong> armadilha, conforme normas técnicas.<br />
MS • Secretaria <strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
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