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Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de ...

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<strong>Diretrizes</strong> <strong>Nacionais</strong> <strong>para</strong> a <strong>Prevenção</strong> e <strong>Controle</strong> <strong>de</strong> Epi<strong>de</strong>mias <strong>de</strong> Dengue<br />

5.3. <strong>Controle</strong> vetorial<br />

O controle da <strong>de</strong>ngue na atualida<strong>de</strong> é uma ativida<strong>de</strong> complexa, tendo em vista os diversos fatores<br />

externos ao setor saú<strong>de</strong>, que são importantes <strong>de</strong>terminantes na manutenção e dispersão tanto da doença<br />

quanto <strong>de</strong> seu vetor transmissor. Dentre esses fatores, <strong>de</strong>stacam-se o surgimento <strong>de</strong> aglomerados<br />

urbanos, ina<strong>de</strong>quadas condições <strong>de</strong> habitação, irregularida<strong>de</strong> no abastecimento <strong>de</strong> água, <strong>de</strong>stinação<br />

imprópria <strong>de</strong> resíduos, o crescente trânsito <strong>de</strong> pessoas e cargas entre países e as mudanças climáticas<br />

provocadas pelo aquecimento global.<br />

Tendo em vista esses aspectos, é fundamental, <strong>para</strong> o efetivo enfrentamento da <strong>de</strong>ngue, a implementação<br />

<strong>de</strong> uma política baseada na intersetorialida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> forma a envolver e responsabilizar os gestores e<br />

a socieda<strong>de</strong>. Tal entendimento reforça o fundamento <strong>de</strong> que o controle vetorial é uma ação <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong><br />

coletiva e que não se restringe apenas ao setor saú<strong>de</strong> e seus profissionais.<br />

Para alcançar a sustentabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>finitiva nas ações <strong>de</strong> controle, é imprescindível a criação <strong>de</strong><br />

um grupo executivo intersetorial, que <strong>de</strong>verá contar com o envolvimento dos setores <strong>de</strong> planejamento,<br />

<strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água e <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> resíduos sólidos, que darão suporte ao controle da<br />

<strong>de</strong>ngue promovido pelo setor saú<strong>de</strong>.<br />

No âmbito do setor saú<strong>de</strong>, é necessário buscar a articulação sistemática da vigilância epi<strong>de</strong>miológica<br />

e entomológica com a atenção básica, integrando suas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> maneira a potencializar<br />

o trabalho e evitar a duplicida<strong>de</strong> das ações, consi<strong>de</strong>rando especialmente o trabalho <strong>de</strong>senvolvido<br />

pelos Agentes Comunitários <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (ACS) e pelos Agentes <strong>de</strong> <strong>Controle</strong> <strong>de</strong> En<strong>de</strong>mias (ACE).<br />

Na divisão do trabalho entre os diferentes agentes, o gestor local <strong>de</strong>ve <strong>de</strong>finir claramente o papel e<br />

a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada um e, <strong>de</strong> acordo com a realida<strong>de</strong> local, estabelecer os fluxos <strong>de</strong> trabalho. O<br />

ACS po<strong>de</strong> e <strong>de</strong>ve vistoriar sistematicamente os domicílios e peridomicílios <strong>para</strong> controle da <strong>de</strong>ngue e,<br />

caso i<strong>de</strong>ntifique criadouros <strong>de</strong> difícil acesso, ou se necessite da utilização <strong>de</strong> larvicida, <strong>de</strong>ve acionar um<br />

ACE <strong>de</strong> sua referência. Mais informações sobre o trabalho dos ACS e ACE estão nas páginas 57 a 59.<br />

As ativida<strong>de</strong>s voltadas ao controle vetorial são consi<strong>de</strong>radas <strong>de</strong> caráter universal e po<strong>de</strong>m ser caracterizadas<br />

sob dois enfoques: as ações <strong>de</strong> rotina e as <strong>de</strong> emergência.<br />

5.3.1. <strong>Diretrizes</strong> básicas <strong>para</strong> o controle vetorial<br />

Os mosquitos do gênero Ae<strong>de</strong>s são os vetores da <strong>de</strong>ngue. A espécie Ae<strong>de</strong>s aegypti é a mais importante<br />

na transmissão da doença. O Ae<strong>de</strong>s albopictus, já presente nas Américas e com ampla dispersão nas<br />

regiões Su<strong>de</strong>ste e Sul do Brasil, é o vetor <strong>de</strong> manutenção da <strong>de</strong>ngue na Ásia, mas até o momento não foi<br />

associado à transmissão da <strong>de</strong>ngue nas Américas.<br />

Estratificação dos municípios<br />

Os municípios são categorizados em dois estratos, em função da presença ou não do vetor Ae<strong>de</strong>s<br />

aegypti ou Ae<strong>de</strong>s albopictus.<br />

• Estrato I – municípios infestados, aqueles com disseminação e manutenção do vetor nos domicílios.<br />

• Estrato II - municípios não infestados, aqueles em que não foi <strong>de</strong>tectada a presença disseminada<br />

do vetor nos domicílios ou, nos municípios anteriormente infestados, que permanecerem 12 meses<br />

consecutivos sem a presença do vetor, <strong>de</strong> acordo com os resultados do levantamento <strong>de</strong> índice<br />

bimestral ou do monitoramento por intermédio <strong>de</strong> armadilha, conforme normas técnicas.<br />

MS • Secretaria <strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />

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