Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de ...
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<strong>Diretrizes</strong> <strong>Nacionais</strong> <strong>para</strong> a <strong>Prevenção</strong> e <strong>Controle</strong> <strong>de</strong> Epi<strong>de</strong>mias <strong>de</strong> Dengue<br />
5.1.2. Organização dos serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong><br />
A re<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve ser organizada <strong>para</strong> garantir acesso <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> em todos os<br />
níveis <strong>de</strong> atenção, <strong>de</strong> maneira a aten<strong>de</strong>r a comunida<strong>de</strong>, seja em período epidêmico ou em não epidêmico<br />
(ver Quadro 1).<br />
A organização da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços, incluindo as ações <strong>de</strong> controle vetorial, é fundamental <strong>para</strong> a<br />
redução da letalida<strong>de</strong> por <strong>de</strong>ngue.<br />
Aspectos técnicos <strong>para</strong> estruturação <strong>de</strong> uma unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> saú<strong>de</strong><br />
• Definição dos tipos <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s que serão <strong>de</strong>senvolvidas na unida<strong>de</strong>.<br />
• Profissionais qualificados e em quantida<strong>de</strong> suficiente <strong>para</strong> atendimento das ativida<strong>de</strong>s propostas.<br />
• Impressos (fichas <strong>de</strong> notificação, Cartão <strong>de</strong> Acompanhamento Ambulatorial do Paciente Com Dengue<br />
e outros) e materiais informativos, tanto <strong>para</strong> profissionais quanto <strong>para</strong> usuários.<br />
• Aquisição <strong>de</strong> insumos (móveis, materiais, equipamentos e medicamentos), estabelecendo base<br />
<strong>de</strong> cálculo <strong>para</strong> aquisição <strong>de</strong> medicamentos em quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acordo com a <strong>de</strong>manda esperada,<br />
tanto em período epidêmico quanto em não epidêmico.<br />
• Elaboração <strong>de</strong> normas, procedimentos técnicos e administrativos (protocolos e fluxos internos e<br />
externos) <strong>para</strong> nortear rotinas <strong>de</strong> trabalho da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
• Garantir o atendimento médico e a realização <strong>de</strong> exames <strong>de</strong> controle dos pacientes agendados<br />
<strong>para</strong> retorno à unida<strong>de</strong> estabelecida.<br />
• I<strong>de</strong>ntificar e pre<strong>para</strong>r unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>para</strong> atendimento em regime <strong>de</strong> 24 horas que funcionarão<br />
durante a epi<strong>de</strong>mia, como, por exemplo, hospitais-dia e outras unida<strong>de</strong>s, em reforço às <strong>de</strong>mais<br />
unida<strong>de</strong>s estabelecidas com este fim.<br />
• Organizar a central <strong>de</strong> leitos e garantir o transporte do paciente em condições a<strong>de</strong>quadas.<br />
Atenção Primária em Saú<strong>de</strong><br />
A Atenção Primária, enquanto um conjunto <strong>de</strong> ações no âmbito individual e coletivo, abrange a<br />
promoção e a proteção da saú<strong>de</strong>, a prevenção <strong>de</strong> agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e<br />
a manutenção da saú<strong>de</strong>. É dirigida a populações <strong>de</strong> territórios bem <strong>de</strong>limitados, pelas quais assume a<br />
responsabilida<strong>de</strong> sanitária. Utiliza processos <strong>de</strong> elevada complexida<strong>de</strong> e baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> tecnológica,<br />
que <strong>de</strong>vem resolver os problemas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> maior frequência e relevância em seu território.<br />
A Saú<strong>de</strong> da Família, estratégia prioritária <strong>para</strong> a organização da atenção primária, tem como um <strong>de</strong><br />
seus preceitos <strong>de</strong>senvolver relações <strong>de</strong> vínculo e responsabilização entre as equipes e a população <strong>de</strong><br />
seu território <strong>de</strong> abrangência, garantindo a continuida<strong>de</strong> das ações <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e a longitudinalida<strong>de</strong> do<br />
cuidado. Consi<strong>de</strong>rando a magnitu<strong>de</strong> da <strong>de</strong>ngue hoje no nosso país, a atenção primária tem importante<br />
papel a cumprir na prevenção, atenção e controle da doença. Constitui porta <strong>de</strong> entrada preferencial<br />
do usuário ao sistema <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e tem situação privilegiada <strong>para</strong> efetivida<strong>de</strong> das ações, por estar<br />
próxima da comunida<strong>de</strong> em que atua.<br />
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Secretaria <strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong> • MS