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ata da 14ª sessão ordinária da primeira câmara, realizada em 17 de ...

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO<br />

SECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 - TAQUIGRAFIA<br />

14ªs.o.1ªC.<br />

Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato celebrado <strong>em</strong> 26-<br />

02-10. Valor – R$6.371.113,31.<br />

Advogados: José Higasi, Milton Luiz Louza<strong>da</strong> Maldonado, Moisés Mota<br />

Catuaba e outros.<br />

Pelo voto dos Conselheiros Fulvio Julião Biazzi, Relator, e<br />

Antonio Roque Citadini, Presi<strong>de</strong>nte, b<strong>em</strong> como pelo do Substituto <strong>de</strong><br />

Conselheiro Marcos Renato Böttcher, a E. Câmara <strong>de</strong>cidiu julgar<br />

regulares a concorrência e o contrato celebrado, e legais os atos<br />

<strong>de</strong>terminativos <strong>da</strong>s <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes, com recomen<strong>da</strong>ção à<br />

SABESP.<br />

TC-007862/026/06<br />

Contr<strong>ata</strong>nte: Companhia Paulista <strong>de</strong> Trens Metropolitanos - CPTM.<br />

Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Eletropaulo Metropolitana Eletrici<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo S/A.<br />

Autori<strong>da</strong><strong>de</strong>s que firmaram o(s) Instrumento(s): Sérgio Luiz<br />

Gonçalves Pereira (Diretor Administrativo e Financeiro) e Mário<br />

Fioratti Filho (Diretor <strong>de</strong> Operação e Manutenção).<br />

Objeto: Fornecimento <strong>de</strong> energia elétrica, para conexão <strong>da</strong> subestação<br />

<strong>de</strong> tração e do uso do sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> distribuição pela ECT Pari.<br />

Em Julgamento: Termo Aditamento celebrado <strong>em</strong> 16-07-10.<br />

Advogados: Rogério Felippe <strong>da</strong> Silva e outros.<br />

Pelo voto dos Conselheiros Fulvio Julião Biazzi, Relator, e<br />

Antonio Roque Citadini, Presi<strong>de</strong>nte, b<strong>em</strong> como pelo do Substituto <strong>de</strong><br />

Conselheiro Marcos Renato Böttcher, a E. Câmara <strong>de</strong>cidiu julgar<br />

regular o Termo <strong>de</strong> Aditamento nº 2 ao Contrato nº 812153105113,<br />

celebrado pela Companhia Paulista <strong>de</strong> Trens Metropolitanos – CPTM e<br />

a <strong>em</strong>presa Eletropaulo Metropolitana Eletrici<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo S/A, e<br />

legais as <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes.<br />

TC-007867/026/06<br />

Contr<strong>ata</strong>nte: Companhia Paulista <strong>de</strong> Trens Metropolitanos - CPTM.<br />

Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Eletropaulo Metropolitana Eletrici<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo S/A.<br />

Autori<strong>da</strong><strong>de</strong>s que firmaram o(s) Instrumento(s): Sérgio Luiz<br />

Gonçalves Pereira (Diretor Administrativo e Financeiro) e Mário<br />

Fioratti Filho (Diretor <strong>de</strong> Operação e Manutenção).<br />

Objeto: Fornecimento <strong>de</strong> energia elétrica, para conexão <strong>da</strong> subestação<br />

<strong>de</strong> tração e do uso do sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> distribuição pela ECT Morumbi.<br />

Em Julgamento: Termo <strong>de</strong> Aditamento celebrado <strong>em</strong> 28-09-10.<br />

Advogados: Rogério Felippe <strong>da</strong> Silva e outros.<br />

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