ata da 14ª sessão ordinária da primeira câmara, realizada em 17 de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO<br />
SECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 - TAQUIGRAFIA<br />
14ªs.o.1ªC.<br />
Autori<strong>da</strong><strong>de</strong> que firmou o(s) Instrumento(s): Teresinha Apareci<strong>da</strong><br />
Pachá (Secretária Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - Interina).<br />
Objeto: Execução <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> consultas, exames e internações a<br />
ser<strong>em</strong> prestados aos pacientes atendidos pelo SUS/SP.<br />
Em Julgamento: Termo Aditivo celebrado <strong>em</strong> 11-02-11.<br />
Advogados: Luís Roberto Thiesi e outros.<br />
Pelo voto do Substituto <strong>de</strong> Conselheiro Marcos Renato Böttcher,<br />
Relator, b<strong>em</strong> como pelo dos Conselheiros Antonio Roque Citadini,<br />
Presi<strong>de</strong>nte, e Fulvio Julião Biazzi, a E. Câmara <strong>de</strong>cidiu julgar regular o<br />
termo aditivo examinado.<br />
O SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO MARCOS RENATO BÖTTCHER<br />
solicitou o relato conjunto dos seguintes processos:<br />
TC-000909/013/08<br />
Contr<strong>ata</strong>nte: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itápolis.<br />
Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Cooperativa dos Trabalhadores do Transporte Autônomo<br />
Escolar <strong>de</strong> Itápolis – COOTAEI.<br />
Autori<strong>da</strong><strong>de</strong> Responsável pela Abertura do Certame Licitatório,<br />
pela Homologação e Autori<strong>da</strong><strong>de</strong> que firmou o(s) Instrumento(s):<br />
Moacyr Zitelli (Prefeito).<br />
Or<strong>de</strong>nador <strong>da</strong> Despesa: Adroaldo Curioni.<br />
Objeto: Serviços <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> alunos do Ensino Fun<strong>da</strong>mental e<br />
Médio e alunos do Ensino Médio <strong>de</strong>ste Município para outros.<br />
Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. Contrato celebrado <strong>em</strong><br />
12-03-08. Valor – R$1.642.000,00. Justificativas apresenta<strong>da</strong>s <strong>em</strong><br />
<strong>de</strong>corrência <strong>da</strong> assinatura <strong>de</strong> prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII,<br />
<strong>da</strong> Lei Compl<strong>em</strong>entar nº 709/93, pelo Substituto <strong>de</strong> Conselheiro Sérgio<br />
Ciquera Rossi, publica<strong>da</strong> no D.O.E. <strong>de</strong> 22-10-08.<br />
TC-000201/013/11<br />
Contr<strong>ata</strong>nte: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itápolis.<br />
Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Rodoviário ABE Lt<strong>da</strong>. – ME.<br />
Autori<strong>da</strong><strong>de</strong> que firmou o(s) Instrumento(s): Moacyr Zitelli<br />
(Prefeito).<br />
Or<strong>de</strong>nador <strong>da</strong> Despesa: Adroaldo Curioni.<br />
Objeto: Serviços <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> alunos do Ensino Fun<strong>da</strong>mental e<br />
Médio e alunos do Ensino Médio <strong>de</strong>ste Município para outros.<br />
Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial (analisa<strong>da</strong> no TC-<br />
000909/013/08). Contrato celebrado <strong>em</strong> 12-03-08. Valor –<br />
R$62.050,00.<br />
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