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30º <strong>Curso</strong> <strong>de</strong> Actualização <strong>de</strong> Professores <strong>de</strong> Geociências (2ª edição)<br />
- o projecto em avaliação (no caso da industria extractiva consiste no plano <strong>de</strong><br />
lavra/ plano <strong>de</strong> pedreira).<br />
O resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> processo é a Declaração <strong>de</strong> Impacte Ambiental (DIA), emitida pelo<br />
Ministério <strong>de</strong> Ambiente, com a respectiva <strong>de</strong>cisão, que po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong> três tipos:<br />
- <strong>de</strong>sfavorável, inviabilizan<strong>do</strong> o projecto,<br />
- favorável,<br />
- favorável condicionada à aplicação <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> minimização <strong>do</strong>s impactes a à<br />
execução <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> monitorização, que <strong>de</strong>vem estar previstos no EIA ou outras medidas<br />
estabelecidas no processo <strong>de</strong> avaliação.<br />
O EIA é o <strong>do</strong>cumento <strong>de</strong> maior visibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> to<strong>do</strong> o procedimento, on<strong>de</strong> <strong>de</strong>vem estar<br />
caracteriza<strong>do</strong>s e justifica<strong>do</strong>s, com imparcialida<strong>de</strong>, os impactes positivos ou negativos <strong>do</strong> projecto.<br />
A Tabela I discrimina o conteú<strong>do</strong> mínimo <strong>de</strong> um EIA.<br />
No ponto <strong>de</strong>dica<strong>do</strong> à Caracterização <strong>do</strong> Ambiente Afecta<strong>do</strong> pelo Projecto <strong>de</strong>vem<br />
consi<strong>de</strong>rar-se os seguintes factores ambientais, também <strong>de</strong>signa<strong>do</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>scritores:<br />
- Clima<br />
- Geologia, geomorfologia e recursos minerais<br />
-Solos e capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uso <strong>do</strong> solo<br />
- Recursos hidricos<br />
- Qualida<strong>de</strong> da água<br />
- Sistemas biológicos e biodiversida<strong>de</strong><br />
- Património arquitectónico e arqueológico<br />
- Sócio-economia (população, aspectos económicos, infra-estruturas, acessibilida<strong>de</strong>s e<br />
mobilida<strong>de</strong>)<br />
- Paisagem<br />
- Or<strong>de</strong>namento <strong>do</strong> Território<br />
- Ruí<strong>do</strong> e vibrações<br />
- Qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong> ar<br />
- Ruí<strong>do</strong>