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Figura 2 – Diagrama de fluxo de conhecimentos, problemas, materiais, instrumentos e/ou serviços entre a
Paleontologia Básica, a Paleontologia Aplicada e as Aplicações Técnicas de Paleontologia (Fernández López, 1988,
2000; também reproduzida em Henriques, 2007).
O objecto de estudo da Geoconservação é o geossítio, isto é, um local com interesse geológico e
valor patrimonial, recentemente objecto de reconhecimento jurídico em Portugal, ao abrigo do Artº 3 do
Decreto-Lei n.º 142/2008 de 24 de Julho (“área de ocorrência de elementos geológicos com reconhecido
valor científico, educativo, estético e cultural”). A Geoconservação visa a inventariação, avaliação
(qualitativa e/ou quantitativa), conservação (através da classificação recorrendo a instrumentos legais),
valorização (potenciada pela divulgação) e monitorização (periódica) do Património Geológico da Terra
(Brilha, 2005), cuja definição é também contemplada no decreto anteriormente referido (“conjunto de
geossítios que ocorrem numa determinada área e que inclui o património geomorfológico, paleontológico,
mineralógico, petrológico, estratigráfico, tectónico, hidrogeológico e pedológico, entre outros”). A
singularidade do Património Geológico da Terra constitui o princípio básico da Geoconservação, que
inspirou a “Declaração Internacional dos Direitos à Memória da Terra”, assinada em Digne, em 1991
(DD, 1991). Este corpo de conhecimentos constitui o universo substantivo da Geoconservação como
ciência (no sentido de Santos, 2004) e uma educação científica, com propósitos de promoção de
desenvolvimento sustentável, centrada em conhecimento inerente às Ciências da Terra (Educação em
Geociências, Henriques, 2008a), não pode deixar de o contemplar, em articulação e de forma integrada,
com outras dimensões da Geoconservação, desde as de cariz epistemológico, até às que se orientam
especificamente para a formação de cidadãos responsáveis e participativos (Fig. 3).
470 | Volume II, Capítulo IV - Geologia e Património Natural (Geodiversidade)