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30º <strong>Curso</strong> <strong>de</strong> Actualização <strong>de</strong> Professores <strong>de</strong> Geociências (2ª edição)<br />

1.1. Impacte ambiental associa<strong>do</strong> à exploração <strong>de</strong> recursos<br />

Teresa M. Valente<br />

Organização <strong>do</strong> Tema<br />

1. ENQUADRAMENTO LEGAL<br />

INTRODUÇÃO<br />

ESTRUTURA DO REGIME GERAL DE REVELAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS<br />

GEOLÓGICOS<br />

Exploração em regime <strong>de</strong> mina<br />

Exploração em regime <strong>de</strong> Pedreira<br />

Síntese <strong>do</strong> enquadramento legal<br />

PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL<br />

Conceitos relevantes no âmbito <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> Avaliação <strong>de</strong> Impacte Ambiental (AIA)<br />

Regime jurídico <strong>de</strong> AIA e Aspectos Processuais<br />

Obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> AIA<br />

Peças que constituem o processo <strong>de</strong> AIA<br />

Méto<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Avaliação <strong>do</strong>s impactes<br />

2. CENÁRIOS DE IMPACTE AMBIENTAL DESENCADEADOS PELA EXPLORAÇÃO DE<br />

RECURSOS MINERAIS<br />

6

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