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30º Curso de Actualização de Professores de Geociências (2ª edição) O EIA tem que fornecer informação que caracterize o carácter poluente da actividade e do projecto, nomeadamente emissão de poluentes que induzam modificações na qualidade do ar, ruído industrial, produção de resíduos e águas residuais. Em função desta caracterização tem que estar presente uma avaliação dos potenciais impactes, quanto à sua natureza, i.e., positivos ou negativos, e quanto à sua significância, isto é negligenciáveis, pouco ou muito significativos. Para os impactes negativos têm que ser propostas medidas de minimização e planos de monitorização. O EIA, da responsabilidade do proponente, é acompanho de um Resumo não Técnico (RNT), escrito em linguagem acessível, que resume o EIA, e que ficará disponível para consulta do público em geral. Após a recepção do EIA, a Autoridade de AIA, constituirá uma comissão de avaliação que o vai apreciar, em primeiro lugar quanto à sua conformidade técnica e legal, e depois quanto à sua viabilidade ambiental, propondo a decisão que deve constar na DIA. As normas técnicas e os critérios a utilizar para a elaboração do EIA e do RNT estão definidas na Portaria nº 330/2001 de 2 de Abril. Métodos de Avaliação dos impactes A avaliação pode fazer-se com recurso a diferentes métodos. É comum a utilização de matrizes, tais como a preconizada na norma americana MIL-STD-882D – Standard Practice for System Safety – Department of Defense – United States of America. Aqui estão considerados os parâmetros referidos atrás, nomeadamente a gravidade, para a qual se contemplam várias categorias possíveis e a probabilidade; estes dois em conjunto permitem uma estimativa do risco ambiental, que por sua vez combinado com a consideração das medidas de controlo ambiental conduzem a uma determinação da significância do impacte. Apresenta-se nas tabelas seguintes o procedimento faseado estabelecido por esta matriz de avaliação. 1º PASSO - GRAVIDADE Categoria Descrição Definição 1 Negligenciável Danos ambientais sem importância ou desprezáveis 2 Marginal Danos ambientais pouco graves, fácil reposição do equilíbrio ambiental 3 Crítico Danos ambientais graves mas reversíveis ou efeitos limitados às instalações embora com um custo elevado de reposição do equilíbrio ambiental 4 Catastrófico Danos ambientais muito graves e irreversíveis ou com efeitos para além das instalações
30º Curso de Actualização de Professores de Geociências (2ª edição) 2º PASSO - PROBABILIDADE Categoria Descrição Definição 1 Improvável Embora seja possível, não é provável que aconteça e não existe histórico 2 Remoto Não é normal, mas é razoável a expectativa de ocorrência 3 Ocasional Ocorre esporadicamente 4 Provável Ocorre várias vezes e existe histórico 5 Frequente Ocorre de forma sistemática e com um largo histórico Com base na gravidade e na probabilidade pode determinar-se o risco ambiental: 3º PASSO - RISCO AMBIENTAL 1 2 3 4 Negligenciável Marginal Crítico Catastrófico 1 Improvável 1 1 2 3 2 Remoto 1 1 2 3 3 Ocasional 1 2 3 4 4 Provável 2 3 3 4 5 Frequente 3 3 3 4 4º PASSO – MEDIDAS DE CONTROLO Categoria Definição 1 Existem, são suficientes e eficientes 2 Existem, mas ainda não são suficientes ou têm algumas deficiências 3 Existem, mas são poucas ou têm graves deficiências 4 Não existem Por fim, atendendo ao risco e à possibilidade de minimização, através de medidas de controlo, calcula-se a significância dos impactes de cada acção sobre cada descritor: MEDIDAS DE CONTROLO SIGNIFICÂNCIA DOS IMPACTES RISCO AMBIENTAL 1 2 3 4 Baixo Moderado Médio Elevado 1 Existem, são suficientes e eficientes 1 1 3 5 2 Existem, mas ainda não são suficientes ou 2 4 5 1 têm algumas deficiências 3 Existem, mas são poucas ou têm graves 3 5 5 2 deficiências 4 Não existem 3 4 5 5 1. Impacte ambiental desprezável 2. Impacte ambiental pouco significativo 3. Impacte ambiental moderadamente significativo 4. Impacte ambiental significativo 5. Impacte ambiental muito significativo
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