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sociedade (políticos, empresários, educadores, meios de comunicação social), incluindo os grupos
profissionais cuja actividade se centra na produção e aplicação de conhecimentos inerentes às Ciências da
Terra. Por um lado, urge melhorar os métodos de exploração dos recursos geológicos, tarefa que compete
aos profissionais das Geociências, que devem, em articulação com detentores de outros saberes, orientar
nesse sentido a sua actividade (AIPT, 2007b; Henriques, 2008a), concebendo e implementando novas
tecnologias e instrumentos mais eficientes para a extracção e exploração de georrecursos, como meta para
a sua utilização sustentável, temática em destaque no Programa Científico do Ano Internacional do
Planeta Terra, actualmente em curso. Por outro lado, impõem-se mudanças significativas nos padrões de
consumo de todos os cidadãos, que uma educação que apele à construção “de um mundo no qual todos
tenham a oportunidade de aceder a uma educação e adquirir valores que fomentem práticas sociais,
económicas e políticas de sustentabilidade” (CNU, 2006, p. 11), pode potenciar. Mas tal implica rupturas
com os sistemas educativos tradicionais (UNESCO, 2008a), e requer reorientações profundas na educação
– formal e não-formal –, que permitam contribuir para a formação de cidadãos informados, participativos
e comprometidos com uma gestão responsável do planeta e dos seus recursos, numa perspectiva de
desenvolvimento sustentável (Henriques, 2008a). Tal ambição converge em pressupostos que levaram à
proclamação, pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, do decénio 2005-2014 como a Década das
Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (UNESCO, 2008a), iniciativa em que se
enquadra o Ano Internacional do Planeta Terra, cujo objectivo é aproximar as Ciências da Terra de todos
os cidadãos (Mulder et al., 2006).
A DÉCADA DAS NAÇÕES UNIDAS DA EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(2005-2014)
Em Dezembro de 2002, a Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 57/254 e
proclamou a Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (DNUEDS),
para o período 2005-2014, tendo designado a UNESCO para liderar o respectivo processo de
implementação (UNESCO, 2008a; CNU, 2006). O objectivo principal desta iniciativa consiste em
integrar, em todas as dimensões da educação, princípios, valores e práticas de desenvolvimento
sustentável, que estimulem mudanças de comportamento capazes de criar um futuro mais sustentável, em
termos de integridade ambiental e viabilidade económica, e uma sociedade mais justa, quer no presente,
quer para as gerações futuras (UNESCO, 2008a). Destacando a promoção de uma educação incorporando
valores, a DNUEDS releva o respeito – pelos outros, pelas gerações presentes e futuras, pelo planeta e
por aquilo que ele nos proporciona (recursos, fauna e flora) – como o valor fundamental na formação de
cidadãos mais aptos a tomarem decisões quotidianas, fundamentadas e responsáveis, que visem a
mitigação dos problemas que afectam as sociedades contemporâneas. Nestes, incluem-se os que decorrem
da depleção de recursos geológicos, cuja exploração interfere directamente com a integridade dos objectos
naturais com valor patrimonial, de que o Património Geológico da Terra constitui parte integrante
(Oliveira, 2000; Oliveira e Henriques, 2000; Henriques, 2004; Brilha, 2005; Henriques, 2006).
Num mundo com “um forte aumento da população mundial [e] com uma ânsia voraz no consumo
de toda a espécie de recursos (a maior parte deles não renováveis)” (Brilha, 2007, p.13), a preservação dos
“Direitos à Memória da Terra”, consubstanciada na Declaração de Digne (DD, 1991), impõe
responsabilidades acrescidas a todos os cidadãos, sobretudo aos que integram sociedades fortemente
consumistas de recursos geológicos. Por exemplo, na Alemanha, a taxa de utilização do território para fins
urbanísticos atingiu, em 2003, 93 ha por dia (EEA, 2005), à custa, naturalmente, de exploração intensa de
recursos minerais, o que conduz, “inevitavelmente, a uma destruição de parte importante da
geodiversidade” do planeta (Brilha, 2005, p. 41).
Os conflitos entre os que reclamam a manutenção da integridade física de objectos geológicos com
valor patrimonial – designadamente as comunidades científicas – e os que pretendem a sua utilização, para
fins que podem contribuir para a sua delapidação, são constantes (Henriques, 2006), e tenderão a
aumentar no futuro, face à procura crescente de recursos geológicos por parte da indústria extractiva.
Nesse contexto, os poderes políticos serão cada vez mais confrontados com a necessidade de mediarem
tais conflitos – que implicam estabelecer equilíbrios delicados entre interesses económicos e
responsabilidades sociais – e de tomarem decisões, responsáveis e fundamentadas, sobre o uso sustentável
dos recursos geológicos. Para tal, necessitam de mobilizar e utilizar conhecimento científico acerca do
planeta, designadamente em Ciências da Terra, competências que dificilmente se podem reconhecer na
classe política portuguesa – a julgar pelas formações académicas dos membros dos últimos governos
466 | Volume II, Capítulo IV - Geologia e Património Natural (Geodiversidade)