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para esse entorno, direcionando investimentos para minimizar os impactos negativos trazidos por tais mudanças. Também foi destacado o papel das grandes organizações, como os bancos de desenvolvimento, que financiam projetos para criar um ambiente de investimento mais estruturado. Por exemplo, o Banco Interamericano de Desenvolvimento possui a Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis que prevê apoio técnico e financeiro ao desenvolvimento sustentável de cidades que se destaquem por seu crescimento econômico e demográfico. A Caixa Econômica é um importante ator nesse cenário, pois além de ser parceira nessa iniciativa do BID, ela possui diversas linhas de financiamento dentro da agenda marrom. III. Temas e estruturação do FCS A segunda etapa do diagnóstico foi a identificação dos temas prioritários da agenda urbana, abordando as janelas de oportunidades existentes para uma posterior estruturação do escopo do FCS. Entretanto, no decorrer da priorização dos temas, algumas questões foram amplamente debatidas. Um dos pontos mais discutidos nessa etapa foi se existiria um foco ou uma restrição de atuação do mecanismo financeiro. As chamadas Transition Towns 7 , por exemplo, são cidades médias portadoras das tendências de desenvolvimento do país e, por isso, algumas mudanças seriam mais factíveis nessas regiões. Ações nas Transition Towns (ou em segmentos marginais nessas cidades) poderiam ser um dos focos do piloto do FCS, pois os investimentos do fundo teriam potencial de gerar grandes impactos nessas regiões. Por outro lado, as cidades grandes possuem escala e concentração populacional. Apesar do maior desafio para impactar algumas atividades nessas cidades, elas abrigam a maior parte da população brasileira e são mais visíveis para os financiadores. Já as pequenas cidades são bons laboratórios e investimentos menores geram grandes impactos. Além disso, a grande maioria dos municípios brasileiros tem menos de 20 mil habitantes e carecem de grandes projetos sociais e ambientais. Outro ponto relevante no debate foi se o FCS deveria ter um foco no individuo ou em melhorar as condições ambientais do espaço urbano, pois o que é prioritário para o FCS pode não ser para a sociedade, ou seja, objetivos e riscos são distintos. Também foi argumentado que deve-se se ter claro aquilo que se espera de retorno com um fundo com foco em cidades sustentáveis. Aonde o FCS faria maior diferença, o que teria maior impacto e que ainda não está sendo feito, considerando-se os riscos O norte do FCS seria melhorar a qualidade de vida nas cidades Diante desses questionamentos, ficou claro que há uma necessidade de posicionar estrategicamente o FCS, de forma que o mesmo não seja mais um fundo não acessado. Existe atualmente uma grande quantidade de fundos voltados a causas específicas e o urbano tem sido foco na mobilização de financiadores. Por isso, desenvolver uma estratégia de articulação do FCS com instituições que já vêm trabalhando com a agenda urbana pode representar uma oportunidade, principalmente nesta fase inicial do projeto. Além disso, ao se pensar no modelo do FCS, deve-se levar em consideração a amplitude da temática de cidades sustentáveis, ou seja, o mecanismo deve buscar uma atuação diversificada de financiamento. 7 http://transitionbrasil.ning.com/ Ferramentas e mecanismos para o financiamento socioambiental • Probio II 109
Outro apontamento foi em se focar nas ações que podem ser feitas sem o governo. Não é interessante para o FCS atuar em agendas de obrigações governamentais, pois na verdade, o FCS deve agir para cobrar do governo aquilo que é de sua responsabilidade. Diante dessas discussões, foi possível adentrar mais profundamente na priorização temática da atuação que o FCS deveria seguir, de forma que a próxima seção discorre sobre a escolha dos temas contemplados pelo FCS. III.1. Temas O diagnostico para estruturação do FCS identificou e priorizou diversos temas que, posteriormente, foram submetidos a uma rodada de validação com os próprios entrevistados. Na validação, os entrevistados afirmaram estar de acordo com os temas previamente elencados pela equipe do projeto, mas também sugeriram adaptações na agregação e levantaram outros grandes temas que foram incorporados posteriormente nas análises. A figura a seguir apresenta os grandes temas que surgiram nessas discussões. Figura 1: Temas identificados na fase de diagnóstico e validação Mudanças Climáticas Mobilidade Energia Habitação Resíduos Sólidos Urbanos Abastecimento Hídrico e Saneamento Biodiversidade Urbana Economia Inclusiva Planejamento Urbano Espaços Públicos Geração, Medição e Disponibilização da Informação Fonte: Elaboração própria Na fase de validação foi discutido que Mudanças Climáticas é uma temática transversal à maioria daquelas que compõem a agenda urbana brasileira. Ao se pensar em mobilidade, energia, saneamento e água, deve-se incorporar ao planejamento realizado algum foco voltado a mitigar as emissões de gases do efeito estufa ou que de alguma forma contribua para a adaptação das cidades brasileiras frente às alterações do clima. Assim, Mudanças Climáticas não deve ser encarado como um tema à parte e por isso poderia ser incorporado como uma ação transversal dentro dos demais temas. O caso do Planejamento Urbano também é parecido, pois todas as ações rumo a uma cidade mais sustentável devem ser pensadas de forma integrada e complementar. Ao se realizar um mínimo de planejamento integrado entre as ações dos mais variados temas urbanos, isso contribui principal- 110 Ferramentas e mecanismos para o financiamento socioambiental • Probio II
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