Ferramentas-mecanismos-financiamento-socioambiental
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Tabela 4: Tipo de tratamento e população urbana atendida para municípios de entorno da Baía de<br />
Guanabara com dados disponíveis<br />
Município Nível de Tratamento % da população urbana atendida<br />
Belford Roxo Secundário 18,2%<br />
Duque de Caxias Secundário 2,2%<br />
Itaboraí Secundário 3,8%<br />
Mesquita Secundário 3,3%<br />
Nilópolis Primário 2,5%<br />
Niterói<br />
Emissário submarino 57,5%<br />
Secundário 23,4%<br />
Terciário 8,8%<br />
Nova Iguaçu Secundário 2,7%<br />
Rio de Janeiro<br />
São Gonçalo<br />
Secundário 21,2%<br />
Emissário submarino 34,9%<br />
Primário 0,1%<br />
Secundário 7,5%<br />
São João de Meriti Secundário 5,3%<br />
Tanguá Primário 9,8%<br />
Fonte: ICMS-Ecológico (ano de referência: 2010) – SEA, 2011<br />
Apesar dos esforços dos investimentos realizados no passado, principalmente do PDBG (ver Box<br />
2), a infraestrutura (estações de tratamento, elevatórias e redes coletoras) foi apenas parcialmente<br />
instalada e necessita ser complementada para alcançar plenamente suas funções. Atualmente, a região<br />
abrangida pelo PDBG possui apenas 27% da população atendida por serviços de tratamento de<br />
esgoto (SEA, 2011), tratando, assim, pouco mais que um quarto dos 21 mil litros/segundo de esgoto<br />
produzidos na região. Resumidamente, o saneamento representa o setor que mais claramente está<br />
vinculado ao problema de qualidade da água da BG (LIMA, 2006). Os rios das bacias que atravessam<br />
as áreas mais densamente povoadas funcionam como “esgotos a céu aberto” e também recebem<br />
grandes contribuições de despejos industriais (SEA, 2011).<br />
2.4 Qualidade das águas<br />
As substâncias lançadas nos corpos hídricos da BG pela ação humana causam sérios problemas<br />
de qualidade da água. Observa-se a presença, em ambientes eutrofizados, ricos em nutrientes, de<br />
microalgas capazes de produzir toxinas com características neurotóxicas, hepatotóxicas e toxinas paralisantes<br />
(SEA, 2011).<br />
Para medir a qualidade da água, usa-se o Índice de Qualidade das Águas, que incorpora nove<br />
parâmetros considerados relevantes para tal avaliação (temperatura, pH, oxigênio dissolvido, DQO,<br />
coliformes termotolerantes, nitrogênio total, fósforo total, resíduo total e turbidez). Na aplicação<br />
do IQA para os corpos hídricos do Estado do Rio de Janeiro, entre 2005 e 2008, foram utilizados<br />
seis parâmetros com maior frequência: OD, DBO, N total, P total, pH e temperatura. Na Bacia Hidrográfica<br />
da BG o IQA aponta para uma situação crítica, principalmente na costa oeste, onde o índice<br />
mostra uma situação “muito ruim” (o pior dos índices do IQA). Os rios da costa oeste da Baía, que<br />
vão do Canal do Mangue até Canal de Sarapuí, além do dos rios Alcântara, Mutuondo, Bomba e<br />
Canal do Canto do Rio, na costa leste, são basicamente usados para a diluição de despejos, embora<br />
40 <strong>Ferramentas</strong> e <strong>mecanismos</strong> para o <strong>financiamento</strong> <strong>socioambiental</strong> • Probio II