Ferramentas-mecanismos-financiamento-socioambiental

Cabe destacar também os fundos que atendem a nichos específicos de financiamento, os Fundos
de Nicho. Diversos são os exemplos de tais fundos criados para o cumprimento de uma missão específica,
como o financiamento de um Parque ou da agenda ambiental de um município. Uma outra variável
aplicável a um Fundo de Nicho é a escala de recursos descentralizados. No Brasil, um exemplo
que inclui os dois aspectos, escala (pequenos projetos) e espacialidade (bioma cerrado) é o programa
de pequenos projetos (PPP), que utiliza recursos de doação do Global Environmental Facility (GEF) e
é gerido pelo Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN).
IV.4. Questões relacionadas às fontes de recursos
Quanto às fontes de recursos, ou seja, a origem ou o fato que gera obrigatória ou voluntariamente
a disponibilidade de recursos, estas influenciam diretamente as perspectivas de operação de
um Fundo Socioambiental. Isso reflete tanto nos seus aspectos de governança, estrutura de gestão,
custos operacionais e estratégias de gestão financeira, quanto nas suas possibilidades de repasse do
recurso para a ponta.
A publicação “Manual de Fundos Públicos”, (ABONG, 2004) é um bom exemplo das limitações
impostas aos Fundos Públicos. Ela apresenta as fontes de recursos ou “fundos” disponíveis para o
financiamento de projetos para o terceiro setor. Esses recursos são classificados quanto ao tipo de financiamento,
mecanismo de apresentação de projetos e mecanismo de estabelecimento de regras e
de avaliação de projetos. Tomando como exemplo apenas os tipos de financiamento oferecidos pelo
Governo Federal, estão disponíveis para o financiamento ambiental apenas recursos a fundo perdido,
recursos disponíveis na forma de linha de crédito, com juros subsidiados e recursos disponíveis na
forma de incentivos fiscais a financiadores privados.
Conforme se pode observar, as fontes de recursos são elementos fundamentais para o desenho e
concepção de um fundo. A figura a seguir apresenta esquematicamente os três eixos fundamentais
para análise de uma fonte de recursos: volume, acesso e flexibilidade.
Volume
Acesso
Flexibilidade
No eixo relativo ao Volume, não se deve analisar somente a quantidade de recursos mobilizada,
mas também a frequência em que é possível se acessar uma determinada fonte de recursos. Desen-
20 Ferramentas e mecanismos para o financiamento socioambiental • Probio II