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Figura 7: Custos totais setoriais para tratamento de efluentes líquidos tratados na amostra do Rio Paraíba do Sul (R$ / mês). 12.000.000 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 Custo total (volume x custo médio) (R$ / mês) 0 Metalurgia Têxtil Farmacêuticos Máquinas e equipamentos Madeiras, borrachas, plásticos e vidros Químicos Alimentos e bebidas Fonte: Feres at al., (2005) Os custos médios de cada tipo de tratamento 8 (primário, secundário e terciário) são mostrados nas tabelas 7 e 8. Não foi possível calcular os custos por tipo de tratamento segregado por setor, devido ao pequeno número de observações em alguns setores. Tabela 7: Custos médios de tratamento de efluentes líquidos (R$/m 3 2012). Tipo de tratamento de efluentes líquidos Custo médio (R$/m3) # de Obs. Não tratado 0 +- 70 Somente tratamento primário 1.556 105 Primário + Secundário 7.576 56 Primário + Secundário + Terciário 13.597 49 Tabela 8: Volume de efluentes tratados por diferentes tipos de tratamento Tipo de tratamento de efluentes líquidos % do Volume total de efluentes despejados Volume de efluentes tratados (m3/mês) Não tratado 29% 1.019.861 Somente tratamento primário 0.7% 24.554 Primário + Secundário 35% 1.208.340 Primário + Secundário + Terciário 35% 1.205.573 Total 100% 3.458.329 Baseado nos dados das tabelas 7 e 8, é possível também estimar o aumento de custos totais da indústria caso esta adote melhores tecnologias de tratamento (ver tabela 9). Foram adotados três diferentes cenários, além da situação inicial da linha de base. No Cenário 1, todo efluente não tratado passaria a ser tratado com tecnologias primárias e o restante tratado de maneira secundária e terciária como na linha de base. O Cenário 2 admite que todo o volume de efluentes tratado de maneira 8 Há quatro tipos de tecnologia de tratamento de efluentes líquidos: não tratado (“preliminar”), primário, secundário e terciário, sendo que o primário é mais simples em termos de remoção de elementos “nocivos a saúde” e o tratamento terciário é o mais completo. Ferramentas e mecanismos para o financiamento socioambiental • Probio II 67
primária passe a ser tratado com tecnologia secundária. O Cenário 3 admite que todo o efluente líquido industrial é tratado com tecnologia terciária. Tabela 9: Custos para adoção de melhores tecnologias de tratamento de efluentes líquidos (R$/mês 2012). O nível de tratamento é cumulativo – ou seja, o tratamento terciário inclui o secundário que, por sua vez, inclui o primário. Tipo de tratamento (%) Custo total (R$/mês) Custo adicional à linha de base (R$/mês) Sem tratamento Primário Secundário Terciário Linha de base 29% 0.7% 35% 35% 25.613,54 --- Cenário 1 0% 100% 35% 35% 27.202,05 1.588,50 Cenário 2 0% 100% 100% 35% 33.518,47 7.904,92 Cenário 3 0% 100% 100% 100% 47.074,37 21.460,82 5.5.1 Conclusão e recomendações As tabelas anteriores exemplificam os custos totais em um cenário onde não há comércio de cotas entre os vários setores. Dado a grande variabilidade entre setores, espera-se que o custo total de atingir as metas ambientais planejadas (neste caso, por exemplo, definidas pelos cenários 1, 2 ou 3) seriam reduzidos caso o comércio de cotas entre participantes fosse permitido. Os setores com menor custo de tratamento investiriam em ampliar sua capacidade de tratamento de efluentes e se especializariam em prover este serviço àqueles que têm custo maior de tratar seus efluentes. Essa “divisão de tarefas”, explorando as vantagens comparativas de diferentes participantes, deve levar à uma redução do custo total de tratamento de efluentes como um todo. Os ganhos econômicos obtidos com o comércio seriam vantajosos para a indústria. Alguns ganhariam com a venda de cotas que geram de maneira competitiva; outros economizariam com a compra de cotas mais baratas do que seu custo marginal de tratamento de efluentes. Estes ganhos, por sua vez, auxiliariam na aceitação do sistema pelos participantes. Ao mesmo tempo, se bem documentada, esta redução de custos totais possibilitaria que a agência ambiental aumente o nível de exigência ambiental sem causar um impacto econômico oneroso para o setor, com relação ao custo total anterior. As estimativas mostradas acima são meramente ilustrativas, devido às limitações relacionadas à falta de dados e informações específicos sobre o sistema da BG. Estas limitações referem-se aos seguintes aspectos: • A base de dados de onde são obtidas as informações de custos de tratamento de efluentes foi gerada em 2003 e em cima de outra bacia hidrográfica (Rio Paraíba do Sul), e os valores e parâmetros estimados podem não estar adequados à realidade tecnológica atual e ao conjunto de empresas operantes na BG; • A amostra de empresas e setores não é representativa do sistema da BG e, consequentemente, a análise serve somente para prover uma ordem de magnitude diferencial relativa de custos entre diferentes tipos de setores e tratamentos; • O banco de dados utilizado não inclui informação sobre a concentração de poluentes antes e depois dos diferentes tipos de tratamento e descarte, o que impede o uso do modelo básico utilizado na derivação de curvas de custos marginais de abatimento. Por esta razão, a base de 68 Ferramentas e mecanismos para o financiamento socioambiental • Probio II
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