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entre os créditos. Apesar da importância da equivalência, muitos dos programas pesquisados ​
não utilizam esses fatores de correção. Uma razão para esta omissão é a dificuldade na determinação
de uma proporção apropriada.
• Fator de incerteza: é usado ​por programas de mercado de qualidade da água para compensar
dois fatores: (1) variabilidade aleatória no clima e em outros fatores ambientais que afetam
a eficácia das medições de redução da poluição (especialmente para fontes difusas), e (2) incerteza
sobre a eficiência dos valores utilizados para estimar as reduções das fontes difusas.
Fatores de incerteza significam que os compradores de crédito são obrigados a comprar mais
reduções do que eles precisam para cumprir a sua obrigação regulamentar.
• Fator de equivalência: é usado quando dois ou mais poluentes são negociados em um mercado,
com o objetivo de se obter um mesmo resultado ambiental. Alguns poluentes contribuem
para o mesmo problema ambiental, porém, um poluente pode ser mais potente do que o outro
no impacto gerado. O fator equivalência é necessário para tornar os dois poluentes equivalentes
um ao outro. As proporções são baseadas em uma avaliação científica dos impactos
relativos desses poluentes nos níveis de poluição do rio em questão.
• Fatores de seguro/reserva: são usados para separar uma parte de todos os créditos gerados
numa reserva ou fundo de seguro. Esses créditos são mantidos em um fundo de reserva de
crédito que serve como um seguro para que os agentes regulamentados possam comprar os
créditos necessários.
4.2 Estrutura e funcionamento de um Sistema de Cotas Negociáveis
De um modo geral, o funcionamento de sistemas de cotas negociáveis segue uma rotina básica
comum. No caso de sistemas de cotas de lançamentos de poluentes, no contexto do Rio de Janeiro,
imaginamos a seguinte rotina:
1. Estimativa do nível máximo de descarga de efluentes almejado para o setor, determinado pela
agência ambiental regulatória (no caso, o INEA). Geralmente, este nível é abaixo das emissões
históricas e almeja não ultrapassar a capacidade de depuração do corpo hídrico, resultando
em uma redução efetiva de descargas a um nível pré-estabelecido pela agência ambiental;
2. Alocação de cotas de descarga de efluentes para as empresas que forem incluídas no sistema.
A partir da carga total de efluentes determinada (conforme ponto 1 acima), faz-se a distribuição
de cotas entre os participantes. Vários sistemas e critérios de alocação poder ser
usados, incluindo níveis de descarga históricos (“grandfathering”) até alocações baseadas em
padrões setoriais (“benchmarks”) ou balizadas pela melhor tecnologia disponível (“tecnologias
estado-da-arte”);
3. A aquisição das cotas, por sua vez, pode ser através de distribuições gratuitas, através da venda
de cotas, ou uma combinação de ambos. A venda pode ser feita por meio de leilões, como
é adotado por alguns sistemas;
4. Início do funcionamento do sistema e monitoramento. Após o sistema entrar em operação,
empresas precisam monitorar suas atividades ao longo do tempo e reportar seus inventários
de descarga de efluentes no final do período (geralmente ao final de cada ano);
5. Comércio de cotas. Pode ocorrer ao longo do ano. Empresas que tenham excesso de cotas podem
vender seu excedente para empresas que não tenham cotas suficientes para compensar
sua descarga de efluentes;
Ferramentas e mecanismos para o financiamento socioambiental • Probio II 55