Consulta edital na íntegra - Hospital das Clínicas - USP

CP 456812.DOC
Cédula de Identidade - RG nº ...................... e inscrito no CPF/MF sob nº ......................... e
inscrito no CNPJ/MF sob o nº .......................,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas Leis
nº 8.883, de 8 de junho de 1994, nº 9.032, de 28 de abril de 1995 e nº 9.648, de 27 de maio de
1998; Medida Provisória nº 1620-37, de 12 de maio de 1998; Lei Estadual nº 6.544, de 22 de
novembro de 1989, alterada pelas Leis nº 9.000 e nº 9.001, de 26 de dezembro de 1994 e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
RESOLVEM celebrar o presente Contrato, mediante condições e cláusulas a seguir
especificadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA LICITAÇÃO
O CONTRATANTE, de conformidade com o constante no Processo
HCFMUSP Nº 4568/2012, procedeu à licitação pública, sob a modalidade de Concorrência
Pública, cujo respectivo Edital em resumo, foi publicado no Diário Oficial deste Estado, em
data de ......../........./..........., fornecido na íntegra aos interessados com seus Anexos que se
acham juntados àquele Processo, sendo do inteiro conhecimento do CONTRATADO.
O CONTRATADO foi declarado vencedor da referida licitação, tendo-lhe
sido adjudicado o respectivo objeto, adjudicação essa devidamente homologada pelo
Senhor Superintendente do CONTRATANTE, conforme publicação no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, de (data).
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
O presente Contrato tem por objeto a contratação de obra para ampliação, reforma e
adequação da área parcial do 3º pavimento do prédio do Instituto Central, Ala F -
Mamografia do Instituto de Radiologia (InRad) do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, totalizando aproximadamente
374,81m 2 de intervenção, conforme especificações técnicas, Edital da Licitação nº .../12,
proposta do CONTRATADO e demais documentos constantes no Processo nº 4568/2012.
§ 1º - As obras serão executadas na área do no Instituto de Radiologia do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
§ 2º - O objeto contratual executado deverá atingir o fim a que se destina, com eficácia e
qualidade requerida.
§ 3º - O regime de execução deste Contrato é o de empreitada por preço global.
§ 4º - O CONTRATADO se obriga a manter, durante toda a execução do Contrato, em
compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições que culminaram em sua
habilitação e qualificação na fase da licitação.
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