Consulta edital na Ãntegra - Hospital das ClÃnicas - USP
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CP 456812.DOC<br />
b.1) este(s) atestado(s) deverão conter, necessariamente, a especificação do tipo de<br />
obra, com indicações da área em metros quadrados, dos trabalhos realizados e do<br />
prazo de execução; indicação explícita do local, <strong>na</strong>tureza, caracterização, data de<br />
início e término <strong>das</strong> obras, quantitativos, identificação do contratante e da pessoa<br />
jurídica contratada, nome do(s) responsável(is) técnico(s), seu(s) título(s)<br />
profissio<strong>na</strong>is e o número do registro no CREA/CAU ou CONFEA, data da<br />
emissão e demais especificações e dados técnicos que comprovem satisfatório<br />
desempenho dos serviços prestados;<br />
b.2) Serão considerados compatíveis com o objeto desta licitação o atestado ou<br />
somatória de atestados (em qualquer número) comprobatórios de execução<br />
simultânea, pela licitante de no mínimo, 50% do quantitativo global, em cada<br />
item, conforme constantes no objeto da licitação.<br />
c) Comprovação do licitante de que possui em seu quadro permanente, <strong>na</strong> data da<br />
entrega da proposta, os seguintes profissio<strong>na</strong>is de nível superior em Engenharia,<br />
devidamente reconhecido pela entidade competente, detentores de atestado de<br />
responsabilidade técnica para execução dos serviços, de características semelhantes<br />
ao objeto de licitação, com indicação e qualificação completa dos mesmos, os quais<br />
deverão participar da execução do objeto desta licitação:<br />
i. Engenheiro civil, que atuará como residente <strong>na</strong> obra;<br />
c.1) a comprovação de vínculo profissio<strong>na</strong>l poderá se dar mediante contrato social,<br />
registro <strong>na</strong> carteira profissio<strong>na</strong>l, ficha de empregado ou contrato de trabalho,<br />
sendo possível a contratação de profissio<strong>na</strong>l autônomo que preencha os<br />
requisitos e se responsabilize tecnicamente pela execução dos serviços.<br />
d) Indicação <strong>das</strong> instalações e dos equipamentos, adequados e disponíveis para a<br />
realização da obra objeto desta licitação.<br />
5.1.3 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:<br />
a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial,<br />
expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;<br />
b) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social,<br />
mencio<strong>na</strong>ndo expressamente, em cada balanço, o número do livro Diário e <strong>das</strong><br />
folhas em que se encontra transcrito e o número do registro do livro <strong>na</strong> Junta<br />
Comercial, de modo a comprovar a boa situação fi<strong>na</strong>nceira da empresa, vedada a sua<br />
substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por<br />
índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data da apresentação<br />
da proposta;<br />
c) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social<br />
devidamente publicados <strong>na</strong> imprensa oficial, tratando-se de sociedades empresárias.<br />
d) Comprovação de capital social, integralizado e registrado, <strong>na</strong> forma da lei ou<br />
patrimônio líquido de, no mínimo, R$148.648,85 (cento e quarenta e oito mil<br />
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