TRIBUNAL 05-05-2006 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

ANO XXIVNÚMERO 082 DIÁRIO DA JUSTIÇA 05-05-2006A - 15200.000.2003.004717-0 Apelação CívelOrigem : 00220020033097 Ariquemes/1ª Vara CívelApelante : Banco Itaú S/AAdvogados : Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553) e outrosApelado : Célio Regis & Cia LtdaAdvogados : Luis Roberto Debowski (OAB/RO 211) e outroRelator : DES. MOREIRA CHAGASRevisor : Des. Kiyochi MoriDistribuído por Sorteio em 03/10/2003Redistribuído por Transferência em 30/04/2004Decisão : ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇAPOR UNANIMIDADE.101.003.2005.000615-3 Apelação CívelOrigem : 00320050006153 Jaru/1ª Vara CívelApelante : Maderland - Indústria Comércio e Exportação LtdaAdvogados : Elisa Dickel de Souza (OAB/RO 1177) e outroApelado : Auto Posto Belém LtdaAdvogadas : Cristiane Vargas Volpon Robles (OAB/RO 1401) e outraRelator : DES. KIYOCHI MORIRevisor : Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Prevenção de Magistrado em 02/08/2005Redistribuído por Sorteio em 21/11/2005Decisão : REJEITADA A PRELIMINAR. NO MÉRITO, RECURSO PROVIDOPOR UNANIMIDADE.100.010.2004.003786-0 Apelação CívelOrigem : 01020040037860 Rolim de Moura/2ª Vara CívelApelantes : Robinson Emmerich e outroAdvogados : Airton Pereira de Araújo (OAB/RO 243) e outrosApelada : Creuza Pereira LagasseAdvogado : Marcos Roberto Faccin (OAB/RO 1453)Relator : DES. MOREIRA CHAGASRevisor : Des. Kiyochi MoriDistribuído por Sorteio em 16/03/2006Decisão : REJEITADAS AS PRELIMINARES. NO MÉRITO, RECURSOPROVIDO POR UNANIMIDADE.100.002.2005.006209-5 Apelação CívelOrigem : 00220050062095 Ariquemes/4ª Vara CívelApelante : Indústria de Móveis Movelar LtdaAdvogados : Jacqueline de Andrade Santos Frederico (OAB/ES 7383) eoutrosApelada : Cavalheiro & Catani Ltda - MEAdvogado : Luiz Antônio Previati (OAB/RO 213-B)Relator : DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHORevisor : Des. Moreira ChagasDistribuído por Sorteio em 23/02/2006Decisão : REJEITADA A PRELIMINAR. NO MÉRITO, RECURSO NÃOPROVIDO. UNÂNIME.100.001.2005.003157-0 Apelação CívelOrigem : 00120050031570 Porto Velho - Fórum Cível/6ª Vara Cível,Falência e ConcordataApelante : Brasil Telecom S. A.Advogados : Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501) e outrosApelada : Ignez Enilce do CazalAdvogados : Edival Grangeiro de Almeida (OAB/RO 2611) e outraRelator : DES. MOREIRA CHAGASRevisor : Des. Kiyochi MoriDistribuído por Sorteio em 25/10/2005Decisão : RECURSO PROVIDO POR UNANIMIDADE.100.005.2004.002408-9 Agravo de InstrumentoOrigem : 00520040024089 Ji-Paraná/ 2ª Vara CívelAgravante : Joaquim dos Reis Gonçalves de SáAdvogados : Christian Fernandes Rabelo (OAB/RO 333-B) e outroAgravada : Lammy Industrial Madeireira da Amazônia LtdaAdvogados : Wagner Almeida Barbedo (OAB/RO 31-B) e outrosRelator : DES. KIYOCHI MORIDistribuído por Sorteio em 22/11/2005Decisão : RECURSO PROVIDO POR UNANIMIDADE.100.001.2003.003105-1 Apelação CívelOrigem : 00120030031051 Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara CívelApelante : Construtora Sab LtdaAdvogados : Fabrício Grisi Médici Jurado (OAB/RO 1751) e outrosApelado : Raimundo Nonato Costa SilvaAdvogados : Francisco Alves Pinheiro Filho (OAB/RO 568) e outrosRelator : DES. MOREIRA CHAGASRevisor : Des. Kiyochi MoriDistribuído por Sorteio em 08/08/2005Decisão : RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE POR UNANIMIDADE.100.007.2003.005488-1 Apelação Cível (Agravo Retido)Origem : 00720030054881 Cacoal/2ª Vara CívelApelante/Agravante : Centrais Elétricas de Rondônia S. A. - CERONAdvogados: Pedro Origa (OAB/RO 1953) e outrosApelado/Agravado : Enivaldo BússolaAdvogado : Fernando da Silva Azevedo (OAB/RO 1293)Relator: DES. KIYOCHI MORIRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 15/09/2005Redistribuído por Sorteio em 22/11/2005Decisão : REJEITADAS AS PRELIMINARES. NO MÉRITO,RECURSO PROVIDO POR UNANIMIDADE.100.001.2005.014340-8 Apelação CívelOrigem : 00120050143408 Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara CívelApelante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. - EMBRATELAdvogados : Flora Maria Castelo Branco Correia Santos (OAB/RO 391-A)e outrosApelado : Valteir Domingos Martins FilhoAdvogado : Genival Fernandes de Lima (OAB/RO 2366)Relator : DES. MOREIRA CHAGASRevisor : Des. Kiyochi MoriDistribuído por Sorteio em 03/04/2006Decisão : RECURSO PROVIDO POR UNANIMIDADE.101.001.2005.000001-1 Apelação CívelOrigem : 00120050000011 Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara CívelApelante : Marconi José Santos BrandãoAdvogados : Francisco Cacilmare Alencar da Silva (OAB/RO 203-B) eoutroApelado : HSBC Bank Brasil S. A.Advogados : Renato Spadoto Righetti (OAB/RO 1198) e outrosRelator : DES. KIYOCHI MORIRevisor : Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 17/01/2006Decisão : RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME.100.002.2005.000434-6 Apelação CívelOrigem : 00220050004346 Ariquemes/3ª Vara CívelApelante/Apelado : Rui Evangelista de QueirozAdvogados: Cloves Gomes de Souza (OAB/RO 385-B) e outroApelado/Apelante : Lírio Pedro RigonAdvogados: José Assis dos Santos (OAB/RO 2591) e outrosRelator: DES. MOREIRA CHAGASRevisor: Des. Kiyochi MoriDistribuído por Sorteio em 29/03/2006Decisão : PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO DOAUTOR E NÃO PROVIDO O RECURSO DO RÉU. UNÂNIME.100.001.2005.009754-6 Apelação CívelOrigem : 00120050097546 Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara CívelApelante : Jeanne de Sousa SantiagoAdvogados : Noêmia Cardoso Leite de Sousa (OAB/RO 2672) e outroApelada : Brasil Telecom S. A.Advogados : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246) e outrosRelator : DES. KIYOCHI MORIRevisor : Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 31/03/2006Decisão : REJEITADA A PRELIMINAR. NO MÉRITO, RECURSO NÃOPROVIDO. UNÂNIME.100.007.2005.001530-0 Apelação CívelOrigem : 00720050015300 Cacoal/2ª Vara CívelApelante : Consórcio Nacional Mamoré S/C LtdaAdvogados : Obed de Lima Cardoso (OAB/SP 137795) e outroApelado : Orlando Schmidt KeppeAdvogado : José Henrique Sobrinho (OAB/RO 50-B)Relator : DES. MOREIRA CHAGASRevisor : Des. Kiyochi MoriDistribuído por Sorteio em 29/08/2005Decisão : REJEITADA A PRELIMINAR. NO MÉRITO, RECURSO NÃOPROVIDO. UNÂNIME.100.001.2003.009080-5 Apelação CívelOrigem : 00120030090805 Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara CívelApelante : Adimilson José GuimarãesAdvogados : Edmundo Santiago Chagas Júnior (OAB/RO 905) e outroApelada : Losango Promotora de Vendas LtdaAdvogados : José Lopes Diniz (OAB/RO 1704) e outroRelator : DES. KIYOCHI MORIRevisor : Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 16/01/2006Decisão : RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME.