TRIBUNAL 05-05-2006 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

ANO XXIVNÚMERO 082 DIÁRIO DA JUSTIÇA 05-05-2006A - 49n. 43 - 100.501.1998.003653-0 Apelação CriminalOrigem: 50119980036530 Porto Velho/1ª Vara de Delitos deTrânsito/Crimes contra Crianças e AdolescentesApelante: José Luiz LenziAdvogados: Darco Assad Azzi Santos (OAB/RO 631-A) e outrosApelado: Ministério Público do Estado de RondôniaRelator: DES. RENATO MARTINS MIMESSIRevisor: Des. Rowilson TeixeiraRedistribuído por Sorteio em 30/11/2005Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO, POR UNANIMIDADE.”n. 44 - 100.015.2003.004737-9 Apelação CriminalOrigem: 01520030047379 Guajará-Mirim/ 1ª VaraCriminalApelantes: Manoel Lopes Mota e outroAdvogados: Aurison da Silva Florentino (OAB/RO 308-B) e outroApelado: Ministério Público do Estado de RondôniaRelator: DES. RENATO MARTINS MIMESSIRevisor: Des. Rowilson TeixeiraDistribuído por Sorteio em 06/01/2006Decisão: “NÃO CONHECIDO O RECURSO DE RENILSON GOMES DEARAÚJO E NÃO PROVIDO O RECURSO DE MANOEL LOPES MOTA, PORUNANIMIDADE.”n. 45 - 101.501.2004.006946-5 Apelação CriminalOrigem: 50120040069465 Porto Velho/1ª Vara de Delitos deTóxicosApelante: Gedeon de AlcântaraAdvogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433-A)Apelado: Ministério Público do Estado de RondôniaRelator: DES. ROWILSON TEIXEIRARevisor: Des. Waltenberg JuniorDistribuído por Prevenção de Magistrado em 04/05/2005Decisão: “RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE, POR UNANIMIDADE.”n. 46 - 100.001.2005.007903-3 Apelação CívelOrigem: 00120050079033 Porto Velho/2ª Vara da FazendaPúblicaApelante: Ministério Público do Estado de RondôniaApelante: Estado de RondôniaProcuradora: Ivanilda Maria Ferraz Gomes (OAB/RO 219)Apelada: Maria Jesuita Sena SilvaAdvogada: Elizabeth Wanderley dos Santos Fraga (OAB/RO 2763)Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSIRevisor: Des. Rowilson TeixeiraDistribuído por Sorteio em 29/11/2005Decisão: “RECURSOS PROVIDOS, POR UNANIMIDADE.”n. 47 - 100.501.2005.000002-6 Apelação CriminalOrigem: 50120050000026 Porto Velho/1ª Vara de Delitos deTóxicosApelante: Jailson dos Santos CamposDefensor Público: Francisco Nunes Neto (OAB/RO 158)Apelado: Ministério Público do Estado de RondôniaRelator: DES. ROWILSON TEIXEIRARevisor: Des. Waltenberg JuniorDistribuído por Sorteio em 03/08/2005Decisão: “RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE, POR UNANIMIDADE.”n. 48 - 100.001.2005.006317-0 Apelação CívelOrigem: 00120050063170 Porto Velho/2ª Vara da FazendaPúblicaApelante: Ministério Público do Estado de RondôniaApelante: Estado de RondôniaProcuradora: Ivanilda Maria Ferraz Gomes (OAB/RO 219)Apelada: Maria de Jesus Henrique GomesAdvogada: Elizabeth Wanderley dos Santos Fraga (OAB/RO 2763)Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSIRevisor: Des. Rowilson TeixeiraDistribuído por Sorteio em 29/11/2005Decisão: “RECURSOS PROVIDOS, POR UNANIMIDADE.”n. 49 - 100.003.2005.003152-2 Apelação CívelOrigem: 00320050031522 Jaru/ 2ª Vara CívelApelante: Município de Jaru - ROAdvogados: Merquizedks Moreira (OAB/RO 501) e outrosApelada: Jaru Brindes e Embalagens Ltda - MEAdvogada: Luzinete Marciana da Cruz (OAB/RO 2813)Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSIRevisor: Des. Rowilson TeixeiraDistribuído por Sorteio em 29/11/2005Decisão: “RECURSO PROVIDO, POR UNANIMIDADE.”n. 50 - 100.019.2004.000082-4 Apelação CívelOrigem: 01920040000824 Machadinho do Oeste/1ª VaraCívelApelante: Fazenda Pública do Município do Vale do Anari - ROAdvogado: Halmério Joaquim Carneiro Brito Bandeira de Melo (OAB/RO770)Apelada: Verginia de OliveiraAdvogado: Ronaldo de Oliveira Couto (OAB/RO 1912)Relator: DES. ROWILSON TEIXEIRARevisor: Des. Waltenberg JuniorDistribuído por Sorteio em 14/02/2005Decisão: “RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE, POR UNANIMIDADE.”n. 51 - 100.007.2003.000475-2 Apelação CívelOrigem: 00720030004752 Cacoal/ 1ª Vara CívelApelante: João RaaschAdvogados: Valter Nunes de Almeida (OAB/RO 237) e outraApelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProcuradores: Vítor Faria da Costa Pereira (OAB/DF 15624) e outroRelator: DES. RENATO MARTINS MIMESSIRevisor: Des. Rowilson TeixeiraDistribuído por Sorteio em 27/12/2005Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO, POR UNANIMIDADE.”n. 52 - 100.001.2004.018243-5 Apelação CívelOrigem: 00120040182435 Porto Velho - Fórum Cível/2ª Varada Fazenda PúblicaApelante: Alaires de Souza SilvaAdvogados: Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1790) e outroApelado: Estado de RondôniaProcurador: Evanir Antônio de Borba (OAB/RO 776)Relator: DES. ROWILSON TEIXEIRARevisor: Des. Waltenberg JuniorDistribuído por Sorteio em 30/08/2005Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO, POR UNANIMIDADE.”PROCESSOS ADIADOS DE PAUTA:100.001.2006.003638-8 Agravo de InstrumentoOrigem: 00120060036388 Porto Velho/1ª Vara da FazendaPúblicaAgravante: Helena Abreu BragaAdvogado: Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)Agravado: Coordenador Geral de Recursos Humanos do Estado deRondôniaRelator: DES. ROWILSON TEIXEIRADistribuído por Sorteio em 02/03/2006100.001.2006.003888-7 Agravo de InstrumentoOrigem: 00120060038887 Porto Velho/1ª Vara da FazendaPúblicaAgravante: José da Silva LimaAdvogados: Ricardo Douglas de Souza Gentil (OAB/RO 1118) e outroAgravado: Coordenador Geral de Recursos Humanos do Estado deRondôniaRelator: DES. ROWILSON TEIXEIRADistribuído por Sorteio em 02/03/2006Inexistindo processos para julgamento o DesembargadorPresidente, determinou a leitura da presente ata, a qual foi aprovada àunanimidade, encerrando-se a sessão às 13 horas.Porto Velho, 02 de maio de 2006.(a.) Desembargador Renato Martins MimessiPresidente da 2ª Câmara Especial