TRIBUNAL 05-05-2006 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

ANO XXIVNÚMERO 082 DIÁRIO DA JUSTIÇA 05-05-2006A - 5ATO N. 346/2006-CMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, doRI/TJRO,Considerando constante do processo n. 499/97-CM à fl.55,R E S O L V E :AUTORIZAR o afastamento do Juiz de Direito ALEXANDRE MIGUEL,Auxiliar da Presidência, no período de 25 a 29 de maio do corrente ano,nos termos do artigo 52, II, § 1º da Lei Complementar n. 94/93.Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.Porto Velho, 02 de maio de 2006.(a). Desembargador SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVESPresidenteATO N. 347/2006-CMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, doRI/TJRO.Considerando o que consta no Processo n. 219/2005-CM, às fls. 13/14,R E S O L V E :CONCEDER trinta dias de férias ao Juiz Substituto CARLOS AUGUSTOLUCAS BENASSE, lotado na 1ª Seção Judiciária sediada na Comarca dePorto Velho, referentes ao primeiro período de 2006, assinalando parafruição do benefício, o período de 01 a 30 de junho do corrente ano,conforme disposto no artigo 66 da Lei Orgânica da MagistraturaNacional - LOMAN.Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.Porto Velho, 02 de maio de 2006.(a). Desembargador SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVESPresidente