TRIBUNAL 05-05-2006 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

ANO XXIVNÚMERO 082 DIÁRIO DA JUSTIÇA 05-05-2006A - 41Processo de Interesse do Ministério Públicon. 10 100.001.2005.020091-6 Agravo de InstrumentoOrigem: 00120050200916 Porto Velho - Fórum Cível/2ª Varada Fazenda PúblicaAgravante: Márcia Luiza Scheffer de OliveiraAdvogados: Sandra Maria Feliciano da Silva (OAB/RO 597) e outroAgravado: Ministério Público do Estado de RondôniaRelator: DES. ELISEU FERNANDESDistribuído em 10/01/2006Processo de Interesse do Ministério Públicon. 11 101.011.2002.001042-8 Correição ParcialOrigem: 01120020010428 Alvorada do Oeste/1ª Vara CívelCorrigentes: Arnaldo Xavier de Oliveira e outraAdvogado: Antonio Gerardo Soares (OAB/RO 247-B)Corrigido: Ministério Público do Estado de RondôniaCorrigido: Município de Alvorada do Oeste - ROProcurador: Almiro Soares (OAB/RO 412A)Relator: DES. EURICO MONTENEGRO JÚNIORDistribuído por Sorteio em 17/11/2004Processo de Interesse do Ministério Públicon. 12 100.001.2003.022283-3 Reexame NecessárioOrigem: 00120030222833 Porto Velho - Fórum Cível/2ª Varada Fazenda PúblicaInteressado (Parte Ativa): Luiz Servillo Farias de OliveiraAdvogados: Pedro Origa Neto (OAB/RO 2-A) e outrosInteressado (Parte Passiva): Presidente do Núcleo de Perícia Médica doEstado de Rondônia - CEPEM - SEPLADRelator: DES. EURICO MONTENEGRO JÚNIORDistribuído por Sorteio em 27/04/2005n. 13 100.001.2003.012073-9 Apelação CívelOrigem: 00120030120739 Porto Velho - Fórum Cível/1ª Varada Fazenda PúblicaApelante: Sagitário Projetos Imobiliários LtdaAdvogados: Breno Dias de Paula (OAB/RO 399-B) e outroApelado: Estado de RondôniaProcuradores: João Ricardo Valle Machado (OAB/RO 204-A) e outroRelator: DES. ELISEU FERNANDESRevisor: Des. Sansão SaldanhaDistribuído por Sorteio em 28/09/2005n. 14 100.007.2005.000543-6 Apelação CívelOrigem: 00720050005436 Cacoal/2ª Vara CívelApelante: Estado de RondôniaProcuradores: Antônio das Graças Souza (OAB/RO 10-B) e outroApelada: Terezinha da Silva RibeiroAdvogado: Jorge Ronaldo dos Santos (OAB/RO 1211)Relator: DES. SANSÃO SALDANHARevisor: Des. Eurico Montenegro JúniorDistribuído por Sorteio em 12/04/2006n. 15 100.005.1997.004739-2 Agravo Regimental (em Apelação Cível)Origem: 00519970047392 Ji-Paraná/1ª Vara CívelAgravante: Fazenda Pública do Estado de RondôniaProcuradores: Henry Anderson Corso Henrique (OAB/RO 922) e outrosAgravada: Alimentos Rondônia Indústria e Comércio LtdaAdvogado: Lurival Antônio Ercolin (OAB/RO 64-B)Relator: DES. EURICO MONTENEGRO JÚNIORInterposto em 13/06/2005n. 16 100.001.2004.012861-9 Apelação CívelOrigem: 00120040128619 Porto Velho - Fórum Cível/1ª Varada Fazenda PúblicaApelantes: Antônia Ferreira dos Santos e outrosAdvogados: Francisco Ricardo Vieira Oliveira (OAB/RO 1959) e outroApelado: Estado de RondôniaProcuradora: Terezinha de Jesus Barbosa Lima (OAB/RO 137-B)Relator: DES. ELISEU FERNANDESRevisor: Des. Sansão SaldanhaDistribuído por Sorteio em 14/09/2005n. 17 100.002.2005.002770-2 Apelação CívelOrigem: 00220050027702 Ariquemes/1ª Vara CívelApelante: Luiz Carlos do NascimentoAdvogado: Jonas Mauro da Silva (OAB/RO 666-A)Apelado: Estado de RondôniaProcuradores: Fábio José Gobbi Duran (OAB/RO 632) e outroRelator: DES. SANSÃO SALDANHARevisor: Des. Eurico Montenegro JúniorDistribuído por Sorteio em 07/04/2006n. 18 100.014.1997.004634-4 Apelação CívelOrigem: 01419970046344 Vilhena/4ª Vara CívelApelante: Estado de RondôniaProcuradores: Antônio José dos Reis Júnior (OAB/RO 281-B) e outrosApelada: Primate Calçados LtdaAdvogado: Airo Antônio Maciel Pereira (OAB/RO 693)Relator: DES. EURICO MONTENEGRO JÚNIORDistribuído por Prevenção de Magistrado em 28/06/2005n. 19 100.014.1998.002387-8 Apelação CívelOrigem: 01419980023878 Vilhena/4ª Vara CívelApelante: Estado de RondôniaProcuradores: Antônio José dos Reis Júnior (OAB/RO 281-B) e outrosApelada: Primate Calçados LtdaAdvogado: Airo Antônio Maciel Pereira (OAB/RO 693)Relator: DES. EURICO MONTENEGRO JÚNIORDistribuído por Prevenção de Magistrado em 28/06/2005n. 20 100.003.2005.002965-0 Apelação CívelOrigem: 00320050029650 Jaru/ 2ª Vara CívelApelante: Município de Jaru - ROAdvogados: Mário Roberto Pereira de Souza (OAB/RO 1765) e outroApelada: Maria HelenaDefensor Público: Francisco César Trindade Rêgo (OAB/RO 75-A)Relator: DES. ELISEU FERNANDESRevisor: Des. Sansão SaldanhaDistribuído por Prevenção de Magistrado em 13/10/2005n. 21 100.001.2002.000135-4 Apelação CívelOrigem: 00120020001354 Porto Velho - Fórum Cível/2ª Varada Fazenda PúblicaApelante: Maria de Souza PachêcoAdvogado: Edmar da Silva Santos (OAB/RO 1069)Apelado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado deRondônia - IPERONProcuradora: Maria Célia Harumi Taketa (OAB/RO 250-B)Relator: DES. EURICO MONTENEGRO JÚNIORRevisor: Des. Eliseu FernandesDistribuído por Sorteio em 02/02/2005n. 22 100.001.2004.017440-8 Apelação CívelOrigem: 00120040174408 Porto Velho - Fórum Cível/1ª Varada Fazenda PúblicaApelante: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EmdurAdvogados: Cleide Claudino de Pontes (OAB/RO 539) e outroApelado: Valdomiro Gonçalves DiasAdvogado: José Alexandre Casagrande (OAB/RO 379-B)Relator: DES. ELISEU FERNANDESRevisor: Des. Sansão SaldanhaDistribuído por Sorteio em 11/04/2005n. 23 100.002.2004.010036-9 Embargos de Declaração (em Apelação Cível)Origem: 00220040100369 Ariquemes/1ª Vara CívelEmbargante: Município de Ariquemes - ROProcuradores: Mauro Pereira dos Santos (OAB/RO 2649) e outrosEmbargada: Indústria e Comércio de Madeiras Brasileira LtdaAdvogados: José Assis dos Santos (OAB/RO 2591) e outrosRelator: DES. EURICO MONTENEGRO JÚNIOROpostos em 17/04/2006n. 24 100.001.2002.019713-5 Reexame NecessárioOrigem: 00120020197135 Porto Velho - Fórum Cível/2ª Varada Fazenda PúblicaInteressada (Parte Ativa): Janete Terezinha GunkewiczAdvogados: Mário Sérgio Leiras Teixeira (OAB/RO 1400) e outraInteressado (Parte Passiva): Instituto de Previdência dos Servidores Públicosdo Estado de Rondônia - IPERONProcuradora: Maria Célia Harumi Taketa (OAB/RO 250-B)Relator: DES. EURICO MONTENEGRO JÚNIORDistribuído por Sorteio em 26/09/2005n. 25 100.005.2001.001055-1 Reexame NecessárioOrigem: 00520010010551 Ji-Paraná/ 2ª Vara CívelInteressado (Parte Ativa): Sebastião Pereira do NascimentoAdvogada: Ideníria Felberk de Almeida (OAB/RO 1213)Interessado (Parte Passiva): Município de Ji-Paraná - ROProcuradores: Silas Rosalino de Queiroz (OAB/RO 1535) e outrosAdvogados: Jakson Felberk de Almeida (OAB/RO 982) e outrosInteressado (Parte Passiva): Estado de RondôniaProcuradores: Jersilene de Souza Moura (OAB/RO 1676) e outrosRelator: DES. EURICO MONTENEGRO JÚNIORDistribuído por Sorteio em 25/10/2005Porto Velho, 3 de maio de 2006.(a.) Des. Eliseu FernandesPresidente da 1ª Câmara Especialem substituição regimental