TRIBUNAL 05-05-2006 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

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A - 8 05-05-2006DIÁRIO DA JUSTIÇANÚMERO 082ANO XXIVPORTARIA Nº 175/2006-CGA CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 22 daLei 94, de 3-11-93, e artigo 157, incisos IX e X, do Regimento Interno doTribunal de Justiça deste Estado.R E S O L V E:Designar os servidores abaixo relacionados para participaremda correição ordinária a ser realizada nas Comarcas de Ariquemes, Buritise Machadinho D’Oeste, no período de 19 a 23/6/2006.Corregedoria-Geral da JustiçaHUMBERTO PEREIRA LINSKLAUBER GUEDES CARDOSOARACELY RIBEIRO DE ARRUDA LEITESetor de TransportesCARLOS ALBERTO CALIXTO FERREIRAGUSTAVO LUIZ SERVEGNANI NICOCELLIPublique-se.Registre-se.Cumpra-se.Porto Velho, 3 de maio de 2006.III - Designar os servidores abaixo relacionados paraparticiparem da referida Operação a ser realizada nos dias e localsupracitados.Denize Aparecida Sestito da SilvaJudite Zenaide de Souza RodriguesAlcir José LóhSileide Nicéia P. R. V. e SilvaHarry Roberto SchirmerLúcia Aparecida Sanches de AndradeAdriana Ribeiro NatalJoão Martins de SáJuliano Valentin BorgesLéliton Luciano LopesAna Cláudia de Oliveira NegriGilbelamar Cardoso CamposClodoaldo Aparecido CarnelossiRosângela Maria da Silva MazzaliMarlene Vieira MartinsJoão Alberto QueruzPublique-se.Registre-se.Cumpra-se.Porto Velho, 3 de maio de 2006.Desª IVANIRA FEITOSA BORGESCorregedora-Geral da JustiçaDesª IVANIRA FEITOSA BORGESCorregedora-Geral da JustiçaPORTARIA Nº 176/2006-CGPORTARIA Nº 177/2006-CGA CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que o Poder Judiciário estará desenvolvendoem todo o Estado a Mega Operação JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE;CONSIDERANDO o constante no Ofício NA/N.081/06, de 11/4/2006, com protocolo n. 321931;R E S O L V E:I - Designar o Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca dePimenta Bueno, LUÍS ANTÔNIO SANADA ROCHA, para coordenar a MegaOperação JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE, a ser realizada nos dias 30/5/2006 (triagem), das 14 às 20h e 10/6/2006 (audiências) das 8 às 13h,ambas nas dependências do Fórum daquela Comarca, com competênciaampla para atuar na área Criminal, de Família, Juizados Especiais e Juizadoda Infância e da Juventude, abrangendo os serviços extrajudiciais,procedendo a registros de nascimento e óbito, com expedição dasrespectivas certidões.II - Designar o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível JOSÉGONÇALVES DA SILVA FILHO e o Juiz de Direito da 2ª Vara Cível WILSONSOARES GAMA, ambos da Comarca de Pimenta Bueno para atuarem nareferida operação no dia 10/6/2006(audiências).A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que o Poder Judiciário estará desenvolvendoem todo o Estado a Mega Operação JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE;CONSIDERANDO o constante no Ofício n. 222/ADM/06, de11/4/2006, com protocolo n. 324451;R E S O L V E:I - Designar o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarcade Vilhena, LUIZ ANTONIO PEIXOTO DE PAULA LUNA, para coordenar aMega Operação JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE, a ser realizada no períodode 15 a 19/5/2006 (triagem), das 14h30 às 17h30 e no dia 10/6/2006(audiências) das 8 às 17h, nas dependências da Escola Alvares Azevedo,naquela Comarca, com competência ampla para atuar na área Criminal,de Família, Juizados Especiais e Juizado da Infância e da Juventude,abrangendo os serviços extrajudiciais, procedendo a registros denascimento e óbito, com expedição das respectivas certidões.II - Designar o Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal RENATOBONIFÁCIO DE MELO DIAS, o Juiz de Direito da 4ª Vara Cível DALMOANTONIO DE CASTRO BEZERRA e o Juiz de Direito dos Juizados EspeciaisCível e Criminal GILBERTO JOSÉ GIANNASI, todos da Comarca de Vilhenapara atuarem na referida operação no dia 10/6/2006(audiências).
ANO XXIVNÚMERO 082 DIÁRIO DA JUSTIÇA 05-05-2006A - 9III - Designar os servidores abaixo relacionados paraparticiparem da referida Operação a ser realizadas nos dias e localsupracitados.Triagem - 15 a 19/5/2006Arijoel Cavalcante dos SantosBibiane Pereira dos Anjos AlmeidaDaniel Gonzaga Shafer de OliveiraIvanete Joana OnofreLeila Silvia LimaLorival Dariu TavaresRogerio EichIzabel Bernardes de SouzaAudiências - 10/6/2006Alencar Junior de AndradeDaniel Gonzaga Shafer de OliveiraDanúbia Paula Schiavi DutraEliandra RosoFrancieli MasieroFrancine Jarola GonçalvesGirleyne Domingos de SouzaJeyme Ferreira da SilvaLeila Silvia LimaLorival Dariu TavaresLuciano Leandro FigueirolMarli Aparecida Gudim de SouzaRoseli Luiz de Oliveira PereiraRosilane Maria Schabo de SouzaSamira Kayed AtallaSimão Satoshi SatoVitor Gonçalves da RochaIzabel Bernardes de SouzaRogério EichPublique-se.Registre-se.Cumpra-se.Porto Velho, 3 de maio de 2006.Desª IVANIRA FEITOSA BORGESCorregedora-Geral da JustiçaPORTARIA Nº 178/2006-CGOs Despachos publicados estão disponíveis na íntegra na Internet.DESPACHO DO PRESIDENTEPrecatório nº 200.000.2002.000080-4Requerentes:Marcilei Krik da Silva e outrosAdvogados: Antônio Augusto Souza Dias (OAB/RO 596) e outrosRequerido:Estado de RondôniaProcuradores:Renato Condeli e outros“Vistos.1. Acolho a atualização dos cálculos constantes àfls. 46/47.2. Face à informação de fls. 52, uma vez respeitadaa ordem cronológica de precedência dos precatórios alimentares e segundoas possibilidades do depósito, proceda-se ao empenho e respectiva ordembancária.3. Após, manifestem-se os requerentes.Porto Velho, 27 de março de 2006.(a.) Desembargador Sebastião Teixeira ChavesPresidenteDESPACHO DO PRESIDENTEPrecatório nº 200.000.2002.000453-2Requerente:Floriano de Mello Figueiredo NetoAdvogado: Marcelo Cantarella da Silva (OAB/RO 558)Requerido:Estado de RondôniaProcuradores:Renato Condeli e outros“Vistos.1. Acolho a atualização dos cálculos constantes àfls. 27.2. Face à informação de fls. 32, uma vez respeitadaa ordem cronológica de precedência dos precatórios alimentares e segundoas possibilidades do depósito, proceda-se ao empenho e respectiva ordembancária.3. Após, manifeste-se o requerente.Porto Velho, 27 de março de 2006.(a.) Desembargador Sebastião Teixeira ChavesPresidenteA CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E:Convalidar os atos praticados pela Juíza Substituta da 2ª SeçãoJudiciária JULIANA COUTO MATHEUS no 1º Juizado Especial Cível daComarca da Capital, no dia 2/5/2006.Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.Porto Velho, 3 de maio de 2006.Desª IVANIRA FEITOSA BORGESCorregedora-Geral da JustiçaDESPACHO DO PRESIDENTEMedida Cautelar Inominada nº 200.000.2006.002062-8Requerente:Luiz Carlos Pimentel AlvesAdvogados: Nelson Canedo Motta (OAB/RO 2.721) e outrosRequerido:Marco Antônio de Lima Domingues“Vistos.Trata-se de Medida Cautelar objetivando aconcessão de efeito suspensivo em Recurso Extraordinário.Ocorre que a competência do Presidente doTribunal de Justiça para apreciar o pedido de medida cautelar objetivandoa concessão de efeito suspensivo em Recurso Extraordinário (Súmula 635do STF) se exauriu, haja vista o exercício do juízo de admissão do RecursoExtraordinário, inclusive de conteúdo negativo, como se vê do movimentoprocessual que anexo a este.
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