edição de 2 de abril de 2018

mercado
Livro aborda regulação da publicidade
para as crianças no país e no mundo
Publicação apresenta resultados de estudo sobre os princípios e os
modos de operação dos sistemas em outros países, como a Inglaterra
Felipe Turlão
especial para o propMArK
Com a meta de contribuir
para o debate sobre a regulação
da publicidade infantil
no Brasil, o programa Criança
e Consumo, do Instituto Alana,
se aliou à Andi – Comunicação
e Direitos para lançar o livro
Autorregulação da Publicidade
Infantil no Brasil e no Mundo,
pela Editora Verbatim.
A publicação apresenta os
resultados de um estudo sobre
os princípios estruturantes
e os modos de operação dos
sistemas autorregulatórios de
publicidade infantil do Reino
Unido, França, Austrália, Canadá
e União Europeia. A captura
de informações e a análise dos
resultados foram feitas pela
Harvard Law & International
Development Society, a LIDS,
da Universidade de Harvard
(Estados Unidos).
O foco da obra são as restrições
impostas ao marketing
de produtos alimentícios não
saudáveis, através de conteúdos
que discutem também as
possíveis opções no cenário
legal brasileiro e algumas iniciativas
em curso promovidas
por anunciantes e mercado publicitário.
“O objetivo é suscitar
o debate e servir de referência
para análise do que está sendo
feito no Brasil”, explica Ekaterine
Karageorgiadis, coordenadora
do programa Criança e
Consumo, do Alana.
A conclusão geral do livro é
que existem muitos modelos de
regulação construídos no mundo,
e o brasileiro é diferente deles,
já que, aqui, a questão da
publicidade infantil é pautada
por regras estatais, através da
Constituição Federal e outros
mecanismos, e por uma autorregulamentação
promovida em
instâncias como o Conea (Conselho
Nacional de Autorregulamentação
Publicitária). “O livro
mostra como o sistema corregulatório,
com regulamentação
Ekaterine Karageorgiadis: livro mostra como sistema corregulatório funciona melhor quando há uma base legal
estatal e autorregulamentação,
funciona melhor quando há
uma base legal para sustentar
o mercado. Como é o caso que
ocorre na Inglaterra”, explica. O
Alana já havia apoiado o lançamento
de outro livro há alguns
anos, daquela vez com foco em
modelos de regulação estatal.
Uma das iniciativas brasileiras
de autorregulamentação
consideradas bem-vindas, embora
com algumas ressalvas
de Ekaterine, é o recente Compromisso
pela Publicidade Responsável
para Crianças, em que
a KPMG monitora se há publicidade
de produtos que não atendam
aos critérios nutricionais
preestabelecidos para crianças
menores de 12 anos.
Onze empresas aderiram ao
pacto e, de acordo com a análise
independente, houve 100%
“O ObjetivO é
suscitar O debate
e servir de
referência para
análise dO que
está sendO feitO
nO brasil”
Divulgação
de aderência ao compromisso
das peças veiculadas na televisão.
O índice é de 97% em cinema,
e 98,6% na internet.
Uma das ponderações da coordenadora
do Criança e Consumo
é que a iniciativa proíbe
apenas determinados alimentos,
quando todos os tipos
deveriam evitar exposição às
crianças.
Durante o evento de lançamento
do livro, realizado na
semana passada, houve debate
envolvendo Isabella Henriques
(diretora de Advocacy do Alana)
e Veet Vivarta (consultor da
ANDI), organizadores do livro,
além de Calixto Salomão (professor
da Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo),
Pedro Hartung (coordenador do
programa Prioridade Absoluta)
e Ekaterine, autores do livro.
8 2 de abril de 2018 - jornal propmark