NOREVISTA MARÇO 2021

ÁREA TEMÁTICA | AMBIENTE
ÁREA TEMÁTICA REPORTAGEM
| AMBIENTE
revelado como uma boa aposta em
termos económicos, permitindo
identificar áreas específicas de actuação,
optimizando o investimento em termos
de remediação, com a consequente
diminuição de custos.
Neste contexto, é justo reconhecer
a progressiva consciencialização
dos legisladores para a necessidade
de adaptar as normas ambientais
às condições regionais ou locais
dos cenários de avaliação de risco e
que podem conduzir à optimização
da compatibilidade dos interesses
da actividade humana com a da
salvaguarda da saúde humana, dos
receptores ecológicos e dos recursos
naturais.
- Os ecossistemas não são mais
complexos do que o que pensamos, são
mais complexos
do que o que conseguimos pensar.
(Egler, 1977)
A análise integrada de risco ecológico,
combinando linhas de evidência de
natureza química, ecotoxicológica e
ecológica, com análise de mecanismos
de transporte, reacção, exposição e
efeitos nos diversos receptores é hoje
a abordagem mais promissora, em
A pressão exercida pela actividade
humana sobre meio ambiente reflectese,
actualmente, na existência de 2,8M
de locais contaminados só na Europa
— locais afectados por alterações que
restringem a sua ocupação, para fins
urbanísticos, de lazer, actividades
industriais, agrícolas ou pecuárias,
ou simplesmente como áreas de
preservação ecológica. Deste número,
14% (390 000) requerem acções de
remediação. No entanto, em 2018
apenas 65 000 tinham sido sujeitos a
acções de remediação. A eliminação
total de poluentes do solo não é técnica
ou economicamente viável. Neste
contexto, as actuais estratégias de
gestão de solos contaminados baseiamse
no princípio da adequação ao uso,
onde os níveis de risco aceitáveis são
definidos de acordo com o tipo de uso
pretendido para a área, sendo menos
restritivo no caso de áreas industriais e
mais restritivo para áreas de protecção.
Esta realidade fez com que diversos
países tenham adoptado estratégias
nacionais de avaliação de risco de
locais contaminados (“site specific
risk assessment”), contemplando não
apenas receptores ecológicos (Avaliação
de Risco Ecológico - ARE), mas também
os potenciais receptores humanos.
Estas estratégias têm vindo a ganhar
um papel fundamental na elaboração
da legislação ambiental na análise
retrospectiva de áreas contaminadas e
na definição das acções de remediação
necessárias.
Neste último aspecto, a realização
de uma avaliação de risco tem-se
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