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NOREVISTA MARÇO 2021

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CRÓNICA<br />

JOÃO AZEVEDO CASTRO<br />

joaocastro@sapo.pt<br />

PROFESSOR<br />

MESTRADO EM GESTÃO PORTUÁRIA<br />

O Grupo de Observação da<br />

Terra (GEO – Group on Earth<br />

Observation), constituído em<br />

2005 na Cimeira da Terra, criou<br />

uma parceria entre diversos<br />

países e organizações, visando<br />

coordenar estratégias de<br />

recolha e tratamento de dados<br />

de Observação da Terra, bem<br />

como o desenvolvimento de um<br />

sistema global de observação e<br />

deteção remota.<br />

O programa Copernicus faz da<br />

Europa uma potência mundial<br />

em termos de capacidade de<br />

Observação da Terra e de política<br />

de dados para o desenvolvimento<br />

de aplicações, integrando os<br />

satélites da constelação Sentinel,<br />

que monitorizam o planeta, sob<br />

copernicus<br />

a responsabilidade da Agência<br />

Espacial Europeia (AEE).<br />

O Copernicus constitui um<br />

contributo, da União Europeia<br />

(UE), para a Rede Mundial dos<br />

Sistemas de Observação da<br />

Terra (GEOSS - Global Earth<br />

Observation System of Systems).<br />

É implementado em parceria<br />

com os Estados-Membros, a<br />

Agência Espacial Europeia, a<br />

Organização Europeia para<br />

a Exploração de Satélites<br />

Meteorológicos (EUMETSAT),<br />

o Centro Europeu de Previsões<br />

Meteorológicas de Médio Prazo<br />

(CEMWF) e diversas outras<br />

agências da UE. Desenvolve<br />

um conjunto de informações e<br />

serviços, baseados na observação<br />

da Terra, cruzando dados<br />

obtidos por satélite e in situ<br />

(não espaciais), abrangendo<br />

áreas como: a atmosfera; o meio<br />

marinho; o meio terrestre; as<br />

alterações climáticas; a segurança<br />

e emergência.<br />

O serviço ‘Copernicussegurança’<br />

visa fornecer<br />

informação aos desafios<br />

de segurança Europeus,<br />

nomeadamente na prevenção<br />

e preparação de respostas a<br />

crises. Desenvolve capacidades<br />

nas áreas de: Apoio às ações<br />

externas da UE (implementado<br />

em parceria com o Centro de<br />

Satélites da União Europeia<br />

e o Serviço de Gestão de<br />

Emergências); Vigilância<br />

marítima (implementada<br />

em parceria com a Agência<br />

Marítima de Segurança Europeia<br />

- EMSA); Vigilância de fronteira<br />

(implementada em parceria com<br />

a FRONTEX).<br />

A UE tem uma extensão<br />

assinalável de áreas marítimas<br />

sob a jurisdição dos diferentes<br />

Estados-Membros, sendo que 23<br />

dos 28 tem fronteiras marítimas,<br />

o que representa um enorme<br />

desafio para as operações de<br />

vigilância. Acresce que existem<br />

atividades exercidas à escala<br />

global, como o transporte<br />

marítimo ou as pescas. Assim o<br />

objetivo global da UE é apoiar os<br />

diferentes estados, na persecução<br />

de assegurar a segurança<br />

marítima da Europa e atividade<br />

relacionadas com o meio<br />

marítimo. Fundamentalmente,<br />

centrada: na segurança da<br />

navegação; apoio ao controlo<br />

das pescas; combate à poluição<br />

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