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NOREVISTA MARÇO 2021

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REPORTAGEM<br />

SARA BORGES<br />

PROJETO REGIN<br />

integração e inclusão de imigrantes e refugiados na Europa<br />

Nos últimos anos, com a chegada em<br />

número elevado de migrantes e de<br />

refugiados à Europa, algumas regiões têm<br />

enfrentado novos desafios relacionados<br />

com diferentes áreas da integração, como<br />

educação, habitação, saúde ou inclusão no<br />

mercado de trabalho. Assim,<br />

o projeto Regiões para a<br />

Integração de Migrantes<br />

e Refugiados (REGIN)<br />

foi criado para incluir a<br />

integração de migrantes e<br />

de refugiados nas políticas<br />

de coesão social ao nível<br />

regional, com a definição<br />

de um quadro comum, para<br />

facilitar, orientar e melhorar<br />

o desempenho das regiões<br />

através de ferramentas<br />

inovadoras.<br />

No dia 3 de fevereiro, a Vice-Presidência<br />

do Governo apresentou este projeto. A<br />

iniciativa, promovida através da Direção<br />

Regional das Comunidades numa sessão<br />

online, contou com a presença de Artur<br />

Lima, Vice-Presidente do Governo dos<br />

Açores e com José Andrade, Diretor Regional<br />

das Comunidades.<br />

A Direção Regional das Comunidades<br />

integra este programa em representação da<br />

Região Autónoma dos Açores, juntamente<br />

com a Conferência das Regiões Periféricas<br />

Marítimas (CRPM), a Migration Policy<br />

Group, a Instrategies e o Centro de<br />

Barcelona para Assuntos Internacionais<br />

(CIDOB) e com outras entidades<br />

governamentais das regiões de Campônia<br />

e Apúlia (Itália), Catalunha e Múrcia<br />

(Espanha), e Skåne (Suécia).<br />

Aprovado no âmbito do Fundo Asilo,<br />

Migração e Integração (FAMI), o projeto,<br />

com uma duração de dois anos, é liderado<br />

pela Conferência das Regiões Periféricas<br />

Marítimas, instituição que agrupa cerca de<br />

150 regiões de 28 países, representando<br />

aproximadamente 200 milhões de<br />

habitantes.<br />

Claire Street, Técnica de Políticas e de<br />

Projetos da Conferência das Regiões<br />

Periféricas Marítimas, na apresentação<br />

do projeto REGIN aos dirigentes e<br />

técnicos da administração pública e de<br />

organizações não-governamentais e aos<br />

órgãos de comunicação social explicou que<br />

a CRPM começou a trabalhar na temática<br />

da migração com o início da crise dos<br />

refugiados em 2015, acrescentando que isto<br />

derivou do facto que muitas das regiões<br />

que fazem parte da CRPM localizam-se no<br />

Sul da Europa e enfrentaram uma situação<br />

onde tiveram de providenciar uma resposta<br />

de emergência para uma crise humanitária,<br />

tendo poucos recursos à sua disposição.<br />

Segundo Claire Street, o principal contributo<br />

do projeto é “possibilitar, aos decisores<br />

regionais, o uso de investigação de ponta,<br />

NOMAR21<br />

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