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MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOPROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA- Suprimir exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10h e16h;- Evitar aglomerações em ambientes fechados;- Usar soro fisiológico para olhos e narinas.Índices abaixo de 12%- Observar as recomendações para os estados de atenção e dealerta;- Determinar a interrupção de qualquer atividade ao ar livreentre 10h e 16h;- Determinar a suspensão de atividades que exijam aglomeraçõesde pessoas;- Durante as tardes, manter com umidade os ambientes internos.Tente-se então imaginar o que significa para um cortador decana, trajado com EPI, carregando ferramentas pesadas e realizando atividade penosa,laborar quando a umidade do ar, em razão da estiagem e do elevado calor, encontra-seem estado de alerta ou de emergência? Enquanto as secretarias estaduais emunicipais de saúde estão recomendando a interrupção de qualquer tipo de atividadeao ar livre, e suspendendo o funcionamento de escolas e repartições, o cortadorcontinua a trabalhar, como se nada estivesse acontecendo.34
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOPROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARATrabalhar nessas condições, sob calor insuportável edurante estado geral de emergência, não é trabalho, insalubre ou não, masverdadeira tortura, uma fonte de agudo sofrimento físico imposta peloempregador, à qual o rurícola se curva premido pela necessidade desobrevivência. Sem atentar que tal condição pode lhe custar a vida.Diante desse quadro, fazendo-se eco ao título do estudo antestranscrito, o surpreendente não é “por que morrem os cortadores de cana?”, e sim “porque não morrem mais cortadores de cana?” Afinal, as empresas do setor estãoseguramente a brincar com a vida dos rurícolas, imaginando ser humanamentepossível o labor no corte de cana em temperaturas próxima ou superior a 40ºC ereduzidíssima umidade sem sérios reflexos nocivos à saúde.E na medida em que o aumento da temperatura constitui umatendência global, que não será revertida em qualquer horizonte de tempo hojeconcebível, a persistência da omissão patronal, em todo o setor sucroalcooleiro, emreconhecer e preocupar-se com o calor como fator de risco é problema que,previsivelmente, conduzirá a óbitos em série de trabalhadores rurais.É intolerável que se aguarde que os cortadores de canacomecem a tombar novamente para que enfim acordem as usinas para a necessidadede corrigir a omissão clamorosa.A não realização de levantamentos referentes ao calor é condutaintencional, pautada em critério econômico que objetiva manter baixo o custo da mãode-obrade corte de cana - ainda que com o sacrifício da saúde e do bem estar dostrabalhadores -, uma vez que sabem as empresas do setor que a principal forma deprevenção da fadiga em razão do calor é o estabelecimento de ciclos menores de35
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