Ascom/SAEB

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2010sica – TIB na Bahia”, que objetiva contribuir para oaumento da competitividade estadual no mercadonacional e mundial. Os resultados serão utilizadosna construção de uma estratégia voltada para promovera reestruturação e ampliação dos serviçostecnológicos em metrologia, normalização, regulamentaçãotécnica e avaliação de conformidade,bem como empreender outras ações de suporte àárea de P&D e à engenharia básica, para que sejamalcançados impactos positivos na indústria e no setorde serviços.• Apoio à constituição dos Consórcios Públicos, localizadosnos Territórios Vale do Jiquiriçá, Portal doSertão e Sisal, cuja ação foi desenvolvida em parceriacom a Secretaria de Desenvolvimento Urbano– SEDUR.• Contratação, através de processo licitatório, deserviços especializados, visando a elaboração doPlano de Desenvolvimento Sustentável do Estado– PDS e do Zoneamento Econômico Ecológico– ZEE, que definem, para os próximos dez anos,um conjunto de ações voltadas para promover ocrescimento econômico aliado à preservação domeio ambiente e à elevação da qualidade de vidada população. A execução do trabalho está sob acoordenação da SEPLAN e da SEMA, com a participaçãoda sociedade.• Elaboração do Termo de Referência para contrataçãode consultoria técnica objetivando a realização de estudosobre o “Ambiente de Negócios do Estado daBahia”, com vistas a subsidiar a formulação de políticaspúblicas que promovam o aumento da competitividadedos empreendimentos instalados no Estado.• Elaboração e lançamento do “Programa Global sobreEmpregos Verdes”, que constitui um dos eixos daAgenda Bahia do Trabalho Decente, em consonânciacom a Agenda Hemisférica e a Agenda Nacionaldo Trabalho Decente. A SEPLAN vem realizando esforçosno sentido de que a promoção dos empregosverdes seja um elemento central na estratégiade desenvolvimento sustentável do Estado.Em parceria com a Universidade do Estado da Bahia – Uneb,foi elaborada a pesquisa “Estudos e Proposições para oDesenvolvimento de Sistemas de Economia Solidária noTerritório de Identidade Vale do Jiquiriçá”, com o objetivo demapear os empreendimentos de economia solidária nesseTerritório; identificar as potencialidades, desafios e gargalosdesses empreendimentos; e propor ações e mecanismos queestruturem um sistema de economia solidária de âmbito territorial.Para a execução do estudo, foram realizadas pesquisasempíricas nos 21 municípios desse Território de Identidade.IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃODO PPA 2008-2011O Governo da Bahia vem promovendo, desde 2007, inovaçõesno âmbito do planejamento e da gestão governamental,focadas no fortalecimento da democracia participativa ena construção de um novo modelo de desenvolvimento.Na perspectiva da consolidação desse novo modelo de desenvolvimento,a SEPLAN, através da Superintendência deGestão e Avaliação – SGA, vem implementando o modelo degestão do PPA 2008-2011, conduzidos por quatro dimensões– a de pessoas, a sociológica, a tecnológica e a de processos.No que se refere à dimensão de Pessoas, cabe ressaltaros Diálogos Territoriais promovidos pelo Governo doEstado, através do Conselho de Acompanhamento doPPA 2008-2011 – Cappa, entre abril e junho de 2010. Tendocomo finalidade subsidiar e aconselhar o Governo doEstado quanto à execução do PPA 2008-2011, o Cappa foicriado pelo Decreto nº 11.123 de 30 de junho de 2008.Os Diálogos Territoriais foram realizados nos 26 Territóriosde Identidade do Estado e envolveram avaliaçõescoletivas sobre a execução do PPA, que contaram coma participação de prefeitos, secretários municipais, representantesda sociedade civil, movimentos sociais, ONG,sindicatos e os conselheiros do Cappa, além de representantesde órgãos do Estado nos municípios.266