Ascom/SAEB

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2010RecadastramentoIniciado em outubro de 2009, o recadastramento geral debeneficiários do Planserv visou ao saneamento definitivode sua base de dados, por meio da identificação e correçãode situações de duplo vínculo – com contribuiçãosobre apenas um – ou dependência indevida, além daatualização de endereços, inclusive eletrônicos. Os frutosdesse trabalho já estão sendo colhidos pelo Plano, soba forma de aumento do rigor para alterações cadastrais,especialmente inclusões, melhor comunicação com osbeneficiários e inibição de fraudes na forma de “empréstimosde carteiras”.Ao final de 2010, dos 464 mil beneficiários do Planserv,apenas 63.264 não haviam realizado o seu recadastramento,menos de 15% do total. Entre os recadastrados,foram identificadas, até aquele mês, 1.867 situaçõesem que os beneficiários não reuniam condições parafazer parte do Plano, sendo excluídos, e seguiam emanálise documentos de 259 mil servidores, dependentese agregados.Alteração na LegislaçãoEm 2010, a Lei nº 11.615, aprovada em 2009, começoua produzir efeitos, permitindo a inclusão dos netosdos titulares como beneficiários do Plano, assim comoempregados de empresas públicas e sociedades deeconomia mista, inclusive inativos. Atendeu-se, assim,a uma antiga reivindicação dos servidores públicos e,com o registro de 20.500 adesões, foram superadas asmais otimistas expectativas de crescimento da carteirado Planserv, consolidando sua posição de maior instituiçãopública de saúde suplementar do Nordeste. Apossibilidade de inclusão de netos, garantida pela novalei, contribuiu para diminuir a média de idade de beneficiáriosdo Sistema de Assistência, tornando-o atuarialmentemais equilibrado.OFERTA DE CRÉDITO A PRESTADORESModernização das clínicas e hospitais conveniados ecompra de equipamentos médicos para melhoria nascondições de operação da rede Planserv no Estado.Estes são alguns dos investimentos que poderão serviabilizados por meio do acordo de cooperação firmadoem 2010, entre a SAEB e a Agência de Fomentodo Estado da Bahia – Desenbahia. O documentorepresenta uma iniciativa pioneira no país e estabeleceregras de concessão de crédito em condiçõesespeciais para hospitais e clínicas credenciadas aoPlanserv.Pelo teor do acordo, as linhas de financiamento disponibilizadaspela Desenbahia terão juros reduzidos,utilizando como garantia os recebíveis da assistênciamédica estadual junto às clínicas e hospitais credenciados.A concessão de crédito para capital de girovai fixar juros na casa dos 1% ao mês, no período deaté 36 meses. No caso de financiamentos para investimentofixo, as taxas chegam a pouco mais de 7%anuais, com prazo máximo de 12 anos. As parcelasdo financiamento poderão absorver até 30% do faturamentomédio mensal das prestadoras. As linhasde financiamento também permitem a aquisição demóveis, utensílios administrativos, equipamentos deinformática e ambulâncias, entre outros itens.Outra consequência direta é a possibilidade de fomentarainda mais o interesse pelo credenciamento darede privada junto ao Planserv. O acordo de cooperaçãotem validade de 60 meses, atendendo também àlegislação e normas do Conselho Monetário Nacionale do Banco Central.Oferta e Realização de ServiçosO volume de consultas e exames realizados pelosbeneficiários do Planserv estabilizou-se no mesmopatamar verificado em 2009, após três anos de crescimento.Depois de uma expansão de 50% na quantidadede prestadores de serviços, não há demandanão atendida ou dificuldades de acesso. O Gráfico 23compara a média mensal de exames e consultas realizadosde 2006 a 2010, apontando para um crescimentode 10% na quantidade de consultas, e de 23%no volume de exames.320