Ascom/SAEB

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2010ContinuaçãoDESPESAS FISCAISDESPESAS LIQUIDADAS2010 2009 2008 2007Despesas Fiscais Correntes 20.992.161 18.009.520 16.437.063 14.206.728Despesas Fiscais de Capital 2.144.226 1.436.561 1.351.782 918.234Reserva de Contingência – – –Despesas Fiscais 23.136.387 19.446.081 17.788.844 15.124.962Resultado Primário 744.513 737.979 1.437.346 1.879.858Fonte: SEFAZ/Sicof//SAF/CopafLDO – Meta do Resultado Primário para o ano de 2010 = R$ 345.402 milLOA – Meta do Resultado Primário para o ano de 2010 = R$ 474.937 milMODERNIZAÇÃO NA GESTÃOGestão TributáriaA Superintendência de Administração Tributária da SEFAZencontra-se em fase final de redesenho. A partir da revisãode processos, sistemas e estrutura, espera-se chegara um novo conceito de gestão tributária. O objetivo éromper com antigos paradigmas, gerando processos detrabalho inovadores, de forma a modernizar a máquinaarrecadadora do Estado.O Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade eFinanças do Estado da Bahia – Fiplan, com tecnologiadesenvolvida pela Secretaria da Fazenda do Estado deMato Grosso, está sendo adaptado para a Bahia, com oobjetivo de permitir a execução orçamentária, financeirae a contabilização dos eventos no Estado em uma únicaplataforma e de forma integrada com a SEPLAN, substituindodiversos sistemas em uso nas Secretarias, órgãose empresas públicas, garantindo maior controle sobre asquestões orçamentárias.Em julho de 2010, a Secretaria da Fazenda realizou o semináriode apresentação do sistema Business Intelligence– BI da Nota Fiscal Eletrônica, desenvolvido através deparceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial– Etco, para subsidiar a extração de dados contidos nasNotas Fiscais Eletrônicas. A Bahia, por ser o Estado pioneirono desenvolvimento do software, ficou responsávelpor disseminá-lo, de forma gratuita, a outras Secretariasde Fazenda do Brasil.A SEFAZ disponibilizou o Sistema para Confirmação deRecebimento de Combustíveis, que tem como finalidadea ratificação do recebimento de gasolina e óleo diesel porcontribuintes localizados em outros estados brasileiros.Este sistema garante que o combustível destinado a umaoperação interestadual não seja desviado para um postode dentro da Bahia ou de um outro estado que não correspondaao que está descrito na nota fiscal eletrônica.O aplicativo se destina não só a garantir a idoneidade datransação comercial, como também permite uma maiorsegurança e agilidade nos processos de ressarcimentodo ICMS sobre combustíveis devido às distribuidoras.Visando à comodidade dos contribuintes, foi viabilizadaa abertura de 16 postos de atendimento presencial daSEFAZ nos postos do SAC, de Santo Antônio de Jesus,Brumado e Irecê.As equipes da Secretaria da Fazenda ganharam um importantereforço para a realização de seus trabalhos como início da distribuição de 100 novos veículos para a suafrota. A quantidade de automóveis foi definida de acordocom a demanda de cada unidade, considerando-se anecessidade de substituição dos veículos danificados oucom mais de dez anos de uso e que devem ser recolhidosà SAEB, conforme determina a legislação vigente.As Unidades Móveis de Fiscalização da Secretaria daFazenda ganharam novas ferramentas de auxílio à fiscalização.Um total de 180 equipamentos, entre notebookse modens, foram distribuídos para serem utilizados pelos288