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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAGESTÃO PREVIDENCIÁRIAHISTÓRICO321
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2010FUNDO PREVIDENCIÁRIO – FUNPREVO Funprev conta em seu quadro de segurados, com161.962 ativos, 76.028 inativos e 18.600 pensionistas, perfazendoum total de 256.590 segurados.contribuições previdenciárias. Os recursos encontramseintegralmente aplicados no Banco do Brasil S.A.,conforme saldo demonstrado na Tabela 20.PREPARE-SEFunprev CapitalizávelA conta capitalizada do Funprev é composta de 2% da contribuiçãodo Estado (patronal) e pela receita decorrente da compensaçãofinanceira entre regimes de previdência, no particular,dos valores repassados mensalmente pelo INSS. Nos anosde 2009 e 2010 foram utilizados R$ 124,4 milhões e R$ 148,4milhões, respectivamente, para pagamento de benefícios.Compensação PrevidenciáriaA Compensação Previdenciária obteve, em 2010, a exemplodo que ocorreu no ano anterior, um resultado expressivona arrecadação de recursos provenientes do INSS,tendo arrecadado R$ 128,5 milhões, o que representouum incremento de 23% em relação ao ano anterior.FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDÊNCIA SOCIALDOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADODA BAHIA – BAPREVO Baprev apresenta resultados financeiros e atuariasdentro das expectativas traçadas quandoda sua criação. A terceira avaliação atuarialdemonstrou um superávit técnico total deR$ 90,6 milhões, contando em seu quadro de contribuintescom 12.217 segurados. No ano de 2010 foramarrecadados R$ 100,2 milhões, a título de receita deFoi implementado pela <strong>SAEB</strong> o Programa de Preparaçãodo Servidor para a Aposentadoria – “Prepare-se”,visando suprir uma lacuna nessa etapa de transição navida funcional do pré-aposentado. A partir de palestras,workshop e feira de serviços, os servidores estaduaisem vias de aposentadoria recebem informaçõessobre os seguintes temas: direitos e deveres em relaçãoà Previdência, política estadual voltada para o idoso,envelhecimento saudável e alternativa de atividades aserem exploradas com o fim da dedicação funcional,DIA A DIA DA PREVIDÊNCIA – TEMAS TRATADOS• Consolidação dos procedimentos empregados pelaSuprev nas unidades de atendimento previdenciário;• Pensão por morte, reversão da quota e auxílio-reclusão– abordagens com base na Lei 11.357/09, imunidadeprevidenciária e abono de permanência;• Aspectos financeiros da Previdência;• Inativações por invalidez – reversão, reversão eretroatividade do laudo; processos administrativosde cassação de aposentadoria e efeitos dasreestruturações de carreiras nos proventos deaposentadorias e pensões com paridade;• Aposentadoria – modalidades e regras de cálculo.DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$ 1.000,00)Operações Compromissadas 111.570Fundo RPPS Conservador 80.277Renda Fixa Conservador 40.937Atuarial Conservador 39.340TOTAL DOS INVESTIMENTOS 191.847Fonte: <strong>SAEB</strong>TABELA 20BAPREV – COMPOSIÇÃODO SALDOBahia, 2008-2010a exemplo do trabalho social voluntário e do empreendedorismo.Desde a implementação do Programajá foram realizadas seis edições do Prepare-se, sendoduas em 2010, em Salvador e em Vitória da Conquista.CONTROLE INTERNOO objetivo do Controle Interno é auditar os benefíciosprevidenciários já concedidos, averiguando a perma-322
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