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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAregulamentação do Conselho Estadual de ComunicaçãoSocial. O Grupo foi instituído no âmbito da etapa estadualda Conferência Nacional de Comunicação, realizadanos dias 14 e 15 de novembro de 2009.Fórum Social Mundial Temático da BahiaA Agecom apoiou a realização do Fórum Social MundialTemático da Bahia, através da criação do plano de mídia,suporte e divulgação do evento, que reuniu cerca de 10mil pessoas, em Salvador, entre os dias 29 e 31 de janeirode 2010.reram campanhas importantes que marcaram a atuaçãoda Agecom, com destaque para a série “Depoimentos”,vencedora dos prêmios Profissionais do Ano da RegiãoNordeste e Bahia Recall 2010, marcando a comunicaçãodo Governo da Bahia no período de novembro de 2009a junho deste ano. Destaque também para a campanha“Agora Tem”, que prestou contas à sociedade das principaisações do governo em todo o Estado.EXPANSÃO DA TELECOMUNICAÇÃO NOESTADOFormação de RadiocomunicadoresAtravés de uma parceria com a Organização das NaçõesUnidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unescoe com uma ONG, a Agecom realizou uma oficina deformação de comunicadores de rádios comunitárias em12 Territórios de Identidade do Estado. A primeira etapahavia sido realizada em 2009 e a segunda etapa ocorreuem abril de 2010, com a participação de 25 radiocomunicadores.Treinamento de MídiaA Assessoria Geral de Comunicação do Estado – Agecomrealizou, em 2010, em parceria com a Embasa, a segundaetapa do media training. O treinamento de mídia éuma das ferramentas de comunicação mais importantesda atualidade, porque oferece maior conhecimentodas regras do jogo nos bastidores do jornalismo, a fimde deixar aqueles que se expõem nos veículos de comunicaçãoaptos a lidar com as diversas situações. Emturmas divididas por grupos setoriais do governo, foramcapacitados gestores e assessores de comunicação dasáreas de Cultura, Segurança Pública, Educação, Saúde eda própria Embasa. No total, cerca de 200 pessoas participaramdo treinamento, que teve carga horária de 20horas semanais.CAMPANHAS PUBLICITÁRIASA Agecom coordena e assessora todas as secretarias eórgãos da Administração Estadual na concepção e planejamentodas campanhas de publicidade. Em 2010, ocor-Operação do Sistema de Telefonia do CentroAdministrativo da Bahia – CABA Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA tem a atribuiçãode prover a operação e a manutenção do sistema de comunicaçõesdo Centro Administrativo da Bahia – CAB.Para avaliar o desempenho do sistema, são adotadosquatro Indicadores de Qualidade e Desempenho Operacionalsimilares aos utilizados por grandes empresas dosetor e sugeridos pela Agência Nacional de Telecomunicações– Anatel. Com esse monitoramento, é possívelprogramar as intervenções preventivas e manter a qualidadeno serviço.O Sistema de Comunicações do CAB possui 8.940acessos ativados, estando com a capacidade de ramaisno limite e apresentando congestionamento por faltade rotas de saída. Para solucionar esses problemas, aSEINFRA deu início a dois processos: um para contratara ampliação e atualização tecnológica do sistemae outra para contratar a operação e manutenção dasredes associadas.Ampliação, Operação, Recuperação e Manutenção dasEstações de Retransmissão do Sinal da TV EducativaCom o propósito de manter a continuidade da distribuiçãodo sinal da TVE, foram adquiridos novos equipamentos,destinados à recuperação de 55 estações que seencontravam fora de operação há mais de dois anos, ede mais 80 estações, após a recuperação física das instalações,prevista para 2011, conforme demonstram osgráficos 21 e 22311
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2010ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE ATOSADMINISTRATIVOS, DECRETOS, PROJETOS DELEI E OUTROSNo exercício de 2010, a Coordenação de Assuntos Administrativos– Coasa, da Casa Civil, desenvolveu, em articulaçãocom a Procuradoria Geral do Estado, medidas para a preparaçãoda Administração Pública, em face das vedações legaisincidentes no ano eleitoral. Na execução das atividades,conforme detalhamento apresentado na Tabela 18, foramanalisados 2.338 processos, classificados em seis tipos.Ainda em termos quantitativos, em 2010, foram conferidos9.674 Atos do Poder Executivo.Marcos Institucionais e Regulatórios mais Relevantesem 2010Em 2010, a Coasa contribuiu na edição das leis e decretos,conforme detalhado no Quadro 5.É importante destacar a redução do índice de retificaçõesno Diário Oficial, o que atesta o correto e eficientetratamento das publicações do Governo do Estado.312
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