Ascom/SAEB

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2010melhorando a qualidade das informações fornecidaspelas Secretarias e órgãos estaduais;• Realização dos Ciclos de Monitoramento das AçõesPrioritárias;Em relação aos investimentos do PAC 2, a Casa Civil coordenouo processo de discussão interna, com definiçãode pleitos a serem apresentados ao Governo Federal nosrespectivos eixos: Comunidade Cidadã, Cidade Melhor eÁgua e Luz para Todos.• Implantação, em parceria com a Superintendênciade Gestão e Avaliação – SGA/SEPLAN, do Sistemade Realizações Governamentais por Município –RGM, que proporciona acompanhamento de açõese programas, de forma regionalizada, permitindo aextração de relatórios com recortes municipais oupor Territórios de Identidade;• Acompanhamento da Ação Prioritária de Construçãoe Reforma de Unidades Escolares, através dereuniões semanais entre os órgãos responsáveis,buscando monitorar o alcance das metas pactuadase a solução dos possíveis entraves.O Monitoramento do PAC na Bahia (obras de execuçãodo Governo do Estado) ocorre através de Salas de Situaçãoagrupadas em cinco áreas de atuação: Infraestrutura,Recursos Hídricos, Saneamento, Habitação e a FundaçãoNacional de Saúde – Funasa. Esse trabalho tem o objetivode garantir o cumprimento do cronograma de execuçãodas obras através de processo de monitoramento earticulação.A Coam promoveu e participou, em 2010, de diversasreuniões com outros órgãos e autarquias nas esferasmunicipal, estadual e federal, visando solucionar osentraves em diversas áreas, como questões fundiárias,licenciamento ambiental, cronogramas orçamentáriose licitações, entre outras. Foram realizadas reuniõesdo Comitê Gestor do PAC – Cgpac e das Salas de Situação.Essa articulação foi feita em apoio a outros órgãose setores de governo, como a Secretaria do MeioAmbiente – SEMA, Companhia de Engenharia Rural daBahia – Cerb, Secretaria de Desenvolvimento Urbano daBahia – SEDUR, Empresa Baiana de Águas e Saneamento– Embasa e Companhia de Desenvolvimento Urbanodo Estado da Bahia – ConderNo que diz respeito ao processo de elaboração do Balançodas Ações do Governo do Estado, merecem destaqueas seguintes ações:• Elaboração conjunta com a SEPLAN da metodologiade construção, além da realização de reuniãocom a participação de todas as Secretarias, a fim dealinhar as informações necessárias para confecçãodo Relatório Anual de Governo 2010 e do Balançode quatro anos de governo;• Construção dos documentos: Balanços Resumidosde 42 e 48 meses e do Balanço das Ações de Governo2007-2010.ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICASGOVERNAMENTAISA Casa Civil, através da Coordenação de Acompanhamentode Políticas Governamentais – Coapg, promoveu,em 2010, o monitoramento das ações de relevânciadas diversas Secretarias, dando maior ênfaseàs ações prioritárias de governo. A responsabilidadedessa Coordenação é auxiliar as Secretarias na gestãoestratégica e operacional das ações, acompanhandosua execução através do monitoramento periódicoou, quando necessário, de monitoramento constante.Uma das funções do monitoramento é identificar ebuscar soluções para os entraves, sejam eles de ordemfinanceira, orçamentária, administrativa, operacional,física ou institucional, buscando estratégias para solucioná-los.A Coapg cumpre também o papel de auxiliar as Secretariasna interlocução com as diversas instituiçõespúblicas, quer sejam federais, estaduais ou municipais,suas empresas e autarquias, visando acelerar o en-276